Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa concluída com sucesso! Foi encontrada 1 matéria.

Resultados

PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO/SP, ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, CITADO NA LEI FED. 11346, DE 2006. FIXA AS DIRETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Apresentação: 14 de Maio de 2018
Processo: 15 / 2018
Protocolo: 111/2018, Data Protocolo: 14/05/2018 - Horário: 12:38:32
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Última Ação:   Projeto transformado em Autógrafo e enviado ao Poder Executivo para sanção e promulgação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.119, de 13 de junho de 2018