Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 - - |
Aprovado Presidente não votou |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 96
Turno: Único
Texto original
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REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO E SUBSÍDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO EM 2,68% - - |
Aprovado Presidente não votou |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018
Processo: 15/2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 111
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO/SP, ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, CITADO NA LEI FED. 11346, DE 2006. FIXA AS DIRETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - - |
Aprovado Presidente não votou |