2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 96
|
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO E SUBSÍDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO EM 2,68%
|
Aprovado
Obs.: Presidente não votou
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 111
Processo: 15/2018
|
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO/SP, ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, CITADO NA LEI FED. 11346, DE 2006. FIXA AS DIRETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
|
Aprovado
Obs.: Presidente não votou
|