Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3 matérias.

Resultados

PLC 1/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar nº 15, de 2013, que trata do Plano de Carreira dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão

Apresentação: 10 de Abril de 2020
Processo: 7 / 2020
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:  Diego Delmore (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação) || Fernando Roçato (CPUO - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e etc..)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
6 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2020
Última Ação:   Projeto transformado no Autógrafo nº 12/2020 e enviado ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020  Data Anexação: 10 de Abril de 2020 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Projeto de Emenda nº 2 de 2020  Data Anexação: 30 de Abril de 2020 Autor(es):  Diego Delmore
Matéria Anexada:   Projeto de Emenda nº 3 de 2020  Data Anexação: 29 de Abril de 2020 Autor(es):  Diego Delmore
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 22, de 14 de julho de 2020

PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa a tabela de vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão

Apresentação: 10 de Abril de 2020
Processo: 8 / 2020
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:  Eduardinho do Pedrão (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação) || Dedinho (COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2020
Última Ação:   Projeto transformado no Autógrafo nº 7, de 2020 e enviado ao Poder Executivo para sanção
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020  Data Anexação: 10 de Abril de 2020 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Projeto de Emenda nº 1 de 2020  Data Anexação: 29 de Abril de 2020 Autor(es):  Eduardinho do Pedrão
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.173, de 21 de maio de 2020

PRE 2/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Tribuna Cidadã na Câmara Municipal de Salmourão

Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Processo: 29 / 2020
Autor:  Wesley Barbosa
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2020
Última Ação:   Proposição foi aprovada por 8X0 durante a 17ª Sessão Ordinária de 2020, realizada em 23/11/2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 25 de novembro de 2020