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REQ 8/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer urgência especial ao Projeto de Lei nº 03, de 2020

Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:  Eduardinho do Pedrão
Antônio Villas
Sônia Jacon Gabau
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020  Data Anexação: 6 de Março de 2020 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

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REQ 9/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre convênio de reforma do Centro de Lazer do Trabalhador de Salmourão (Piscinas Públicas)

Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:  Sônia Jacon Gabau
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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REQ 10/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer medidas para a formação da Nova Diretoria da Associação dos Produtores Rurais de Salmourão, assim como sejam devolvidos os tratores que estavam anteriormente sob a responsabilidade dos mesmos, o que facilitará ações voltadas a melhoria e fortalecimento da agricultura familiar no município de Salmourão

Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:  Sônia Jacon Gabau
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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REQ 11/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informação sobre medidas para a geração de emprego e renda

Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:  Sônia Jacon Gabau
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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REQ 12/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informação sobre componentes da Secretaria Municipal de Saúde.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:  Fernando Roçato
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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REQ 13/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer relação de servidores com férias e licenças-prêmio vencidas e informação sobre aquisição e o não funcionamento de compressor de ar instalado na UBS Arnaldo Rabassi.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:  Fernando Roçato
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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REQ 14/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informação sobre laudo final de vistoria da Creche Escola e reserva de recursos financeiros para ações trabalhistas por responsabilidade subsidiária.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:  Sônia Jacon Gabau
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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REQ 15/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer cópia de documentos sobre leilão de máquina e cópia de contrato e termos aditivos de aluguel de imóvel rural para aterro sanitário.

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:  Dedinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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REQ 16/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre 20ª Festa do Peão

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:  Sônia Jacon Gabau
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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REQ 17/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informação sobre distrito industrial

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:  Sônia Jacon Gabau
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 18/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer urgência especial ao Projeto de Lei nº 10, de 2020

Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:  Eduardinho do Pedrão
Antônio Villas
Professor Leandro
Sônia Jacon Gabau
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2020
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade (8X0) durante a 6ª Sessão Ordinária de 2020, em 26/05/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020  Data Anexação: 26 de Maio de 2020 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 19/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o Conselho Municipal de Turismo de Salmourão

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:  Sônia Jacon Gabau
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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REQ 20/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 1077, de 17 de abril de 2017.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:  Sônia Jacon Gabau
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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REQ 21/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informação sobre aquisição de equipamentos de fisioterapia

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:  Diego Delmore
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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REQ 22/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informação sobre a não obtenção do selo verde e azul

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:  Diego Delmore
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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REQ 23/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer cópia de Laudo Pericial de Local de Trabalho que define grau de insalubridade dos servidores públicos municipais

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:  Fernando Roçato
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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REQ 24/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre aterro sanitário

Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:  Professor Leandro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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REQ 25/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre distribuição de alimentos da merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino

Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:  Professor Leandro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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REQ 26/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 12, de 2020

Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:  Dedinho
Diego Delmore
João Leme
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020  Data Anexação: 22 de Junho de 2020 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

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REQ 27/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre aquisição de medicamentos, gastos com combate a dengue e testes para a covid-19

Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:  Fernando Roçato
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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REQ 28/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informação sobre transporte coletivo

Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:  Diego Delmore
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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REQ 29/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informação sobre a tabela salarial dos secretários municipais.

Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:  Professor Leandro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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REQ 30/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informação sobre a não participação de algumas famílias no Programa Cidade Legal

Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:  Professor Leandro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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REQ 31/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre pagamentos feitos em folha de pagamento sob a rubrica de diferença de salário e sexta parte

Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:  Antônio Villas
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2020
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 10ª Sessão Ordinária de 2020
Texto Original

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REQ 32/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informação sobre o encerramento das atividades da empresa Capezio do Brasil em Salmourão

Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:  Sônia Jacon Gabau
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2020
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 10ª Sessão Ordinária de 2020
Texto Original

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REQ 33/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer cópia de Relatório Final de Sindicância e informação sobre providências

Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:  Dedinho
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2020
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 10ª Sessão Ordinária de 2020
Texto Original

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REQ 34/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer copia de prestação de contas e informação sobre andamento de obra de reforma do Clube de Lazer dos Trabalhadores

Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:  Fernando Roçato
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2020
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 10ª Sessão Ordinária de 2020
Texto Original

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REQ 35/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer regime de urgência especial para o Projeto de Lei nº 21, de 2020

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:  Dedinho
Eduardinho do Pedrão
João Leme
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020  Data Anexação: 14 de Setembro de 2020 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

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REQ 36/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informação sobre a reconstrução da residência do Sr. Dino Pereira dos Santos, na rua Moacir dos Reis nº 406

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:  Professor Leandro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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REQ 37/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informação sobre pagamento de "diferença de salário" a servidora pública municipal

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:  Professor Leandro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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REQ 38/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informação sobre cargos comissionados e secretários municipais

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:  Fernando Roçato
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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REQ 39/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 23, de 2020, sobre crédito adicional especial ao orçamento de 2020, no valor de 55.000,00

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:  Dedinho
Diego Delmore
João Leme
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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REQ 40/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer urgência especial ao Projeto de Lei nº 24, de 2020, que trata de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2020, no valor de 80.000,00

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:  João Leme
Dedinho
Diego Delmore
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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REQ 41/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 26, de 2020, que trata da abertura de crédito adicional especial

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:  Diego Delmore
Fernando Roçato
Sônia Jacon Gabau
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2020
Última Ação:   Requerimento aprovado por unanimidade durante a 15ª Sessão Ordinária de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020  Data Anexação: 26 de Outubro de 2020 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 42/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 27, de 2020, que trata de autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:  Dedinho
Diego Delmore
Fernando Roçato
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2020
Última Ação:   Requerimento aprovado por unanimidade durante a 15ª Sessão Ordinária de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020  Data Anexação: 26 de Outubro de 2020 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 43/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer cópia do Relatório de Fiscalização das contas da Prefeitura Municipal de Salmourão, referente ao exercício de 2019.

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:  Fernando Roçato
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2020
Última Ação:   Requerimento aprovado por unanimidade durante a 15ª Sessão Ordinária de 2020

REQ 44/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer documentos e informações sobre empresas contratadas pela Prefeitura Municipal para gerir a unidade básica de saúde de Salmourão e para realizar o transporte de pacientes.

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:  Fernando Roçato
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2020
Última Ação:   Requerimento aprovado por unanimidade durante a 15ª Sessão Ordinária de 2020
Texto Original

REQ 45/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informação sobre reforma de salas de aula da Escola Municipal Stela Boer Maioli

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:  Fernando Roçato
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2020
Última Ação:   Requerimento aprovado por unanimidade durante a 15ª Sessão Ordinária de 2020
Texto Original

REQ 46/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 28/2020

Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:  João Leme
Dedinho
Diego Delmore
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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REQ 47/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informação sobre a aplicação de recursos na merenda escolar durante o exercício de 2020

Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:  Professor Leandro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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REQ 48/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer relação de pessoas que prestação serviço junto a Prefeitura Municipal de Salmourão na qualidade de autônomos durante o exercício de 2020

Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:  Professor Leandro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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REQ 49/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer cópia do Laudo da Defesa Civil que solicitou a interdição e demolição da residência do Sr. Dino Pereira dos Santos.

Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:  Eduardinho do Pedrão
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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REQ 50/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 29, de 2020, que trata de crédito adicional suplementar no valor de 472.000,00

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  Dedinho
Diego Delmore
João Leme
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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REQ 51/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informação sobre rede de ligação de água e esgoto da Loteamento Novo Horizonte

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  João Leme
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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REQ 52/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer relação de bens imóveis que fazem parte do patrimônio municipais, com respectivos endereços

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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REQ 53/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informação sobre descarte irregular de medicamentos

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  Professor Leandro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

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REQ 54/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informação sobre repasse extra do Incentivo de Custeio dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  Fernando Roçato
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

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MPesa 1/2020 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Externa pêsames pelo falecimento do Sr. Altevir Maziero

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  João Leme
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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MPesa 2/2020 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Externa pêsames pelo falecimento da Sra.Cleusa Cordeiro Neves Gabau

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  João Leme
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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MPesa 3/2020 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Externa pêsames pelo falecimento do Sr. Dielson dos Anjos Serafim

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  João Leme
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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