Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 51/2021 - Indicação
Ementa: Indica a contratação de 2 agentes comunitários de saúde, para atenderem os setores que atualmente estão sem agentes.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
Francine Enfermeira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 52/2021 - Indicação
Ementa: Indica que sejam tomadas atitudes no Centro de Lazer dos Trabalhadores (Piscinas Públicas) para evitar que as crianças entrem no local, enquanto este está fechado, evitando assim acidentes graves como afogamentos.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
Francine Enfermeira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 53/2021 - Indicação
Ementa: Indica que seja feito um estudo para que, dentro da legalidade e durante a pandemia, seja concedido um bônus para os profissionais de saúde, funcionários da coleta de lixo e para os funcionários que trabalham no cemitério municipal.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
Francine Enfermeira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 54/2021 - Indicação
Ementa: Sugere a implantação do Bom Dia Trabalhador para dar café da manhã aos trabalhadores
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:
Carlim Capeta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 55/2021 - Indicação
Ementa: Sugere notificação de proprietários de terrenos para que façam limpeza dos mesmos
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:
Carlim Capeta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 56/2021 - Indicação
Ementa: Sugere melhoria nas canaletas de escoamento de água existentes em esquinas da cidade
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:
Carlim Capeta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 57/2021 - Indicação
Ementa: Sugere substituição das lâmpadas da praça do Bairro Guarani, bem como, limpeza e manutenção do banheiro existente no local
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:
Wesley Barbosa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 58/2021 - Indicação
Ementa: Sugere a instalação de academia ao ar livre na Praça da Bandeira
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:
Wesley Barbosa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 59/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ações para evitar acúmulo de água nas guias da rua Marcílio Fregolente
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:
Francine Enfermeira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 60/2021 - Indicação
Ementa: Sugere a criação de um Viveiro de Mudas Municipal, para a produção de mudas para os produtores rurais de Salmourão.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:
João Leme
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 61/2021 - Indicação
Ementa: Sugere a concessão de cesta básica para os servidores públicos da Prefeitura Municipal de Salmourão.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:
João Leme
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 62/2021 - Indicação
Ementa: Sugere a criação de legislação que defina o reajuste anual dos tickets alimentação conforme o índice de inflação anual.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:
João Leme
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 63/2021 - Indicação
Ementa: Sugere providências pela administração municipal ou junto aos órgãos competentes para melhorias na vicinal Antônio Gonçalves de Castro (Salmourão – Rio Aguapeí), especificamente na Ponte Branca, sendo realizar a poda de árvores que estão dificultando a visão de motoristas e a colocação de massa asfáltica nas cabeceiras da referida ponte para retirar degrau existente no leito carroçável da pista.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:
Da Cruz
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 64/2021 - Indicação
Ementa: Sugere a aquisição de uniformes e EPIs adequados para os garis de nosso município.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:
Da Cruz
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 65/2021 - Indicação
Ementa: Indica a aquisição de uniformes e EPIs adequados para todos os cargos da Prefeitura Municipal de Salmourão.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:
Carlim Capeta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 66/2021 - Indicação
Ementa: Indica a organização do Ponto de Táxi da Praça da Bandeira, com a determinação exata de quais os locais de estacionamento de cada taxista lotado naquele ponto.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:
Carlim Capeta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 67/2021 - Indicação
Ementa: Indica a distribuição de cesta básica mensal aos servidores públicos municipais, conforme prometido.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:
Carlim Capeta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 68/2021 - Indicação
Ementa: Indica consertos no campo de bocha existente no fundo do Ginásio Municipal de Esportes.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:
Carlim Capeta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 69/2021 - Indicação
Ementa: Indica ações para retirada de pontos que empossam água na rua Marcílio Fregolente, especialmente próximo ao bar existente na referida rua.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:
Carlim Capeta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 70/2021 - Indicação
Ementa: Indica a construção de canaleta de escoamento de água na rua Jacob Gabau, em sua esquina inferior.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:
Carlim Capeta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 71/2021 - Indicação
Ementa: Indica a construção de canaleta de escoamento de água na esquina da rua Rosa Raimunda Elorza e José Cesário da Silva para evitar que a água fique empossada no local.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:
Carlim Capeta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 72/2021 - Indicação
Ementa: Indica providência junto aos responsáveis pelo trânsito no município, para que seja desviado o trafego de caminhões canavieiros do interior da cidade de Salmourão, que seja aberta uma rota alternativa por fora de nossa cidade.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:
Carlim Capeta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 73/2021 - Indicação
Ementa: Indica a pintura da sinalização de solo nas ruas Max Wirth, Pedro Ricardo Martins e Raposo Tavares
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:
Silvana do Pedrão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 74/2021 - Indicação
Ementa: Indica que o Executivo inicie projeto de lei alterando o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, transformando os quinquênios em anuênios ou biênios.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:
João Leme
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 75/2021 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de academia ao ar livre no Bairro Guarani e no Bosque Municipal.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:
Wesley Barbosa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 76/2021 - Indicação
Ementa: Indica o conserto da pavimentação asfáltica em torno da Praça da Bandeira.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:
Francine Enfermeira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 77/2021 - Indicação
Ementa: Indica a elaboração de projeto de lei para a implantação de um Auxílio Emergencial para os comerciantes impactados pela pandemia.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
Wesley Barbosa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 78/2021 - Indicação
Ementa: Indica que seja colocada em prática a Lei Municipal nº 1.011, de 2013, que trata da contratação de estagiários para os órgãos da administração direta do município de Salmourão.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
Professor Leandro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 79/2021 - Indicação
Ementa: Indica a contratação de um médico cardiologista e de um profissional de fonoaudiologia para atender a comunidade na Unidade Básica de Saúde.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
Fernando Roçato
Texto Original
|
IND 80/2021 - Indicação
Ementa: Indica a execução de consertos urgentes na rua Andrelaine Pravato, no Bairro Jardim Toquemburgo, próximo ao Remanso das Águas.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Francine Enfermeira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 81/2021 - Indicação
Ementa: Indica a ampliação do cemitério municipal, bem como, consertos necessários nos muros que cercam o mesmo.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Francine Enfermeira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 82/2021 - Indicação
Ementa: Indica que sejam tapados buracos existentes na rua Herculano da Costa Silva
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Carlim Capeta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 83/2021 - Indicação
Ementa: Indica melhorias na Praça do Jardim Toquemburgo, entre elas: que sejam envernizadas as madeiras, consertados ou substituídos os brinquedos e substituídas lâmpadas queimadas.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Carlim Capeta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 84/2021 - Indicação
Ementa: Indica a substituição de lâmpadas queimadas na Praça Pública que fica entre os conjuntos habitacionais Primavera e Firmino Colato.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Carlim Capeta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 85/2021 - Indicação
Ementa: Indica que, quando as condições de tempo forem favoráveis, sejam realizados consertos com a motoniveladora na estrada rural que liga Salmourão a usina Bioenergia do Brasil.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Carlim Capeta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 86/2021 - Indicação
Ementa: Indica que sejam consertadas as canaletas de escoamento de água existentes nas esquinas das ruas Raposo Tavares com Padre Galileu e Andrelaine Pravato com Raposo Tavares, para que a água não fique empossada nestes locais
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Carlim Capeta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 87/2021 - Indicação
Ementa: Indica a construção de muro em volta do almoxarifado municipal.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Carlim Capeta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 88/2021 - Indicação
Ementa: Indica a confecção e distribuição de uniforme escolar para as crianças matriculadas nas instituições de ensino do município (Escola Stela Boer Maioli, Creche Escola e Espaço Amigo).
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Professor Leandro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 89/2021 - Indicação
Ementa: sugere ações para a melhoria dos banheiros públicos da Praça da Bandeira ou construção de novos banheiros. Aproveita para sugerir que seja dada especial atenção a manutenção destes banheiros, mantendo-os em boas condições de uso e evitando vandalismos.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
Wesley Barbosa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 90/2021 - Indicação
Ementa: Sugere providências para o pagamento nos vales-alimentação dos servidores públicos municipais, uma vez que já vai para o segundo mês desse imbróglio e o assunto precisa ser resolvido o quanto antes.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
João Leme
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 91/2021 - Indicação
Ementa: Sugere a entrega das 40 (quarenta) moradias populares já autorizadas do Conjunto Habitacional Salmourão C, uma vez que a casa própria é o sonho de todos.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
João Leme
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 92/2021 - Indicação
Ementa: Suguere a construção de novos banheiros públicos na Praça da Bandeira, já com atenção especial as leis de acessibilidade.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
Carlim Capeta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 93/2021 - Indicação
Ementa: Sugere esforços para a aquisição de um novo trator para o município.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
Carlim Capeta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 94/2021 - Indicação
Ementa: Sugere a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Cláudio Betiol, próximo a residência do Sr. Vitório Mazucato.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Silvana do Pedrão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 95/2021 - Indicação
Ementa: Sugere a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Raposo Tavares.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Fernando Roçato
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 96/2021 - Indicação
Ementa: Sugere o conserto de canaleta de escoamento de água na esquina das ruas José Cesário da Silva com Prof. Roberto Hottinger.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Fernando Roçato
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 97/2021 - Indicação
Ementa: Sugere a cessão de veículo para a Secretaria Municipal de Educação.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Carlim Capeta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 98/2021 - Indicação
Ementa: Sugere o conserto do telhado existente na fachada da UBS Arnaldo Rabassi.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Carlim Capeta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 99/2021 - Indicação
Ementa: Sugere que a Prefeitura Municipal compre alimentos dos agricultores familiares de Salmourão.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Carlim Capeta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 100/2021 - Indicação
Ementa: Sugere que a Prefeitura Municipal compre aparelhos para medir níveis de glicose no sangue (medidor de glicose).
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Carlim Capeta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
