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CONTA 1/2023 - Contas Municipais Etiqueta Individual
Ementa: 
Contas da Prefeitura Municipal de Salmourão, exercício de 2021, responsável Prefeita Sônia Cristina Jacon Gabau, com Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Processo: 39 / 2023
Autor:  Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Tribunal
Relatorias:  Professor Leandro (COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade)
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Documentos Acessórios: 9
Texto Original

IND 1/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE que não sejam descontados do ticket alimentação os períodos de feŕias. Indica também que as faltas justificadas por atestado médico só sejam descontadas do ticket a partir da 4ª falta mensal.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:  Carlim Capeta
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 2/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que os banheiros do Ginásio Municipal de Esportes sejam ligados na rede de esgoto e que sejam desativadas as fossas sépticas existentes no local.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:  João Leme
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 3/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que seja criado no município o Conselho Municipal da Pessoa Idosa.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:  João Leme
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 4/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que a Prefeitura realize, no prazo máximo de trinta dias, um levantamento dos terrenos vazios da cidade e que tome providências para evitar a proliferação do mosquito da dengue nestes terrenos.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  João Leme
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 5/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que a Prefeitura tome medidas para a pulverização de inseticida contra o mosquito da dengue em toda a cidade e no Bairro Guarani, conforme vem sendo realizado em município da região.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  Francine Enfermeira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 6/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a instalação de cobertura com iluminação no caminho que vai do portão até a porta de entrada da Creche Escola Maria Helena Specian Fiani.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  Francine Enfermeira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 7/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a implantação do Programa Bom Dia Trabalhador no município de Salmourão, visando dar café da manhã aos trabalhadores, especialmente os rurais, além de abrigo contra o frio e a chuva.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  Carlim Capeta
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 8/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a Prefeita do Município de Salmourão a instalação de canaleta de escoamento de água na esquina entre as ruas Lírio e Petúnia, no Conjunto Habitacional Primavera

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Fernando Roçato
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 9/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a Prefeita do Município de Salmourão a instalação de grades nas bocas de logo existentes no município

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Fernando Roçato
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Texto Original

IND 10/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a Prefeita do Município de Salmourão o plantio de grama ou o fechamento do parque infantil do Conjunto Habitacional Pedro Duarte Neto

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Fernando Roçato
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Texto Original

IND 11/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a instalação de academia ao ar livre e parque infantil no Bairro Guarni.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Fernando Roçato
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Texto Original

IND 12/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a colocação de massa asfáltica nas cabeceiras da Ponte Branca.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Fernando Roçato
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 13/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a ampliação do Cemitério Municipal, através de terreno existente no fundo do atual cemitério e que já pertence a Prefeitura

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Carlim Capeta
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 14/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a instalação de parque infantil no Conjunto Habitacional Firmino Colato, no terreno vazio existente ao lado do Cemitério Municipal.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Carlim Capeta
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 15/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a instalação de ar condicionado na sala de recepção da UBS Arnaldo Rabassi.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Wesley Barbosa
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Texto Original

IND 16/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a instalação de ar condicionado nos quartos do Centro de Saúde, onde os pacientes recebem medicação.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Francine Enfermeira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 17/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que o atendimento médico psiquiátrico na Unidade Básica de Saúde de Salmourão, uma vez que, atualmente, os pacientes precisam se deslocar para outras cidades para este tipo de atendimento

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Francine Enfermeira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 18/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a instalação de câmeras de segurança na Creche Escola Maria Helena Specian Fiani

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Francine Enfermeira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 19/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a instalação de brinquedos infantis residencial Villas

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Francine Enfermeira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 20/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a instalação sinalização no local de entrada de alunos da Escola Municipal Stela Boer Maioli, delimitando um espaço para o estacionamento de carros e outro espaço para o estacionamento dos ônibus escolares

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Francine Enfermeira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 21/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que a Prefeitura dê aos alunos matriculados no SESI os mesmos benefícios de transporte que são dados aos alunos matriculados na ETEC, ou seja, que os alunos do SESI sejam levados até a porta da escola

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Francine Enfermeira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 22/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a instalação de cadeirinhas para o transporte de crianças e bebês nos ônibus de transporte escolar.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Fernando Roçato
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 23/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a Prefeita do Município de Salmourão a aquisição de uma lavadora de alta pressão e de um aspirador de pó para a Unidade Básica de Saúde de Salmourão

Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:  Carlim Capeta
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 24/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a Prefeita do Município de Salmourão a aquisição de cortinas para o Projeto Espaço Amigo, bem como, seja realizada uma pintura interna e externa no prédio onde o mesmo está instalado

Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:  Carlim Capeta
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 25/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a Prefeita do Município de Salmourão aumentar para oitenta reais (R$ 80,00) o valor da diária que é paga aos diaristas que prestam serviço para a Prefeitura.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  Carlim Capeta
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 26/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a Prefeita do Município de Salmourão a retirada da “Casa do Papai Noel” da Praça da Bandeira.

Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:  João Leme
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Texto Original

IND 27/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a Prefeita do Município de Salmourão a atualização do Plano de Carreira do Magistério Municipal

Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:  Professor Leandro
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Texto Original

IND 28/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a Prefeita do Município de Salmourão a aquisição de duas ou três Smart TVs para a Escola Municipal de Ensino Fundamental e Infantil Stela Boer Maioli

Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:  Professor Leandro
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Texto Original

IND 29/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a Prefeita do Município de Salmourão a construção de uma cobertura para a passarela que dá acesso à Creche Escola Professora Maria Helena Specian Fiani Comecinho de Vida

Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:  Professor Leandro
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 30/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a Prefeita do Município de Salmourão a adoção de medidas para oferecer alimentação para os pacientes e acompanhantes que se deslocam para fazer tratamento médico nos hospitais de Jaú, estado de São Paulo

Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:  Professor Leandro
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Texto Original

IND 31/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a Prefeita do Município de Salmourão a instalação de grades de segurança nos bueiros da cidade.

Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:  Professor Leandro
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 32/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a Prefeita do Município de Salmourão a abertura para o uso da população da piscina pública do Clube dos Trabalhadores

Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:  Fernando Roçato
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 33/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a Prefeita do Município de Salmourão a melhoria da iluminação do Bairro Guarani e a colocação de pedrisco nas estradas rurais daquele bairro

Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:  Fernando Roçato
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 34/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a Prefeita do Município de Salmourão consertos a serem realizados no prédio da Unidade Básica de Saúde, sendo: conserto da maçaneta da porta do fichário e de dois banheiros que estão vazamentos.

Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:  Fernando Roçato
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 35/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA providências junto as autoridades competentes, para poda de galhos de árvores existentes na Vicinal Antônio Gonçalves de Castro, próximo a propriedade da família Gabau, que estão atrapalhando a visão de motoristas.

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:  Carlim Capeta
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Texto Original

IND 36/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a instalação de redutores de velocidade na Rua Prof. Roberto Hottinger, próximo a Pista de Skate e da esquina com a Rua José Cesário da Silva

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:  João Leme
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Texto Original

IND 37/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA providências para desobstruir dois bueiros existentes na Rua Antônio Belmonte Filho, próximo ao número 150.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:  João Leme
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Texto Original

IND 38/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA providências para melhorar a segurança nas instituições de ensino municipais e do Projeto Espaço Amigo, sendo: Aumento na altura dos muros, instalação de cerca elétrica, catraca eletrônica e segurança armada.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:  João Leme
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Texto Original

IND 39/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA medidas de proteção que possam garantir um ambiente seguro e acolhedor para nossos estudantes, como: a instalação de câmeras de monitoramento em todas as escolas, a contratação de seguranças para as unidades escolares e a criação de um sistema de controle de acesso aos prédios, de forma que somente pessoas autorizadas possam entrar nas dependências. Além disso, acredito que seja fundamental investir em campanhas de conscientização para alunos, pais e professores sobre a importância da segurança nas escolas e sobre como identificar e denunciar situações de violência.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:  Professor Leandro
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Texto Original

IND 40/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA medidas de proteção que possam garantir a segurança de professores e alunos das instituições de ensino do município de Salmourão, inclusive do Projeto Espaço amigo, entre elas: instalação de detector de metal, instalação de câmeras de vigilância nas entradas e saídas das instituições e contratação de segurança ou vigilantes para atuarem nas portas das escolas e do Projeto Espaço Amigo.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:  Fernando Roçato
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Texto Original

IND 41/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a instalação de redutor de velocidade na Rua Prof. Roberto Hottinger, próximo a Pista de Skate.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:  Tenente Eduardo
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IND 42/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA medidas de proteção que possam garantir a segurança de alunos, professores e servidores das instituições de ensino do município de Salmourão e do Projeto Espaço amigo, através da contratação de segurança ou vigilantes para atuarem nas portas e no interior das escolas e do Projeto Espaço Amigo.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:  Carlim Capeta
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Texto Original

IND 43/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA o envio de projeto de lei para implantar um REFIS no presente ano, como feito em anos anteriores.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Wesley Barbosa
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Texto Original

IND 44/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA o conserto de lâmpadas existentes na Praça do Jardim Toquemburgo.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Wesley Barbosa
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Texto Original

IND 45/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a retirada de brinquedos antigos de ferro e madeira, que estão quebrados e sem condições de utilização.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Wesley Barbosa
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Texto Original

IND 46/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a troca do sinal sonoro da Escola Municipal Stela Boer Maioli.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Wesley Barbosa
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IND 47/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a instalação de redutor de velocidade na saída para a Vicinal Antônio Gonçalves de Castro, depois do Conjunto Habitacional Primavera.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:  João Leme
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Texto Original

IND 48/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA que o Executivo formalize pedido junto a Receita Federal do Brasil para a doação de trinta computadores.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:  João Leme
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 49/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA providências para que a Vicinal Antônio Gonçalves de Castro passe ao domínio do Estado de São Paulo.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:  João Leme
Resultado:  Matéria lida
Texto Original