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CONTA 1/2023 - Contas Municipais
![]() Contas da Prefeitura Municipal de Salmourão, exercício de 2021, responsável Prefeita Sônia Cristina Jacon Gabau, com Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Processo: 39 / 2023
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Tribunal
Relatorias:
Professor Leandro (COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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IND 1/2023 - Indicação
![]() SUGERE que não sejam descontados do ticket alimentação os períodos de feŕias. Indica também que as faltas justificadas por atestado médico só sejam descontadas do ticket a partir da 4ª falta mensal.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Carlim Capeta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 2/2023 - Indicação
![]() Sugere que os banheiros do Ginásio Municipal de Esportes sejam ligados na rede de esgoto e que sejam desativadas as fossas sépticas existentes no local.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
João Leme
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 3/2023 - Indicação
![]() Sugere que seja criado no município o Conselho Municipal da Pessoa Idosa.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
João Leme
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 4/2023 - Indicação
![]() Sugere que a Prefeitura realize, no prazo máximo de trinta dias, um levantamento dos terrenos vazios da cidade e que tome providências para evitar a proliferação do mosquito da dengue nestes terrenos.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
João Leme
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 5/2023 - Indicação
![]() Sugere que a Prefeitura tome medidas para a pulverização de inseticida contra o mosquito da dengue em toda a cidade e no Bairro Guarani, conforme vem sendo realizado em município da região.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Francine Enfermeira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 6/2023 - Indicação
![]() Sugere a instalação de cobertura com iluminação no caminho que vai do portão até a porta de entrada da Creche Escola Maria Helena Specian Fiani.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Francine Enfermeira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 7/2023 - Indicação
![]() Sugere a implantação do Programa Bom Dia Trabalhador no município de Salmourão, visando dar café da manhã aos trabalhadores, especialmente os rurais, além de abrigo contra o frio e a chuva.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Carlim Capeta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 8/2023 - Indicação
![]() Sugere a Prefeita do Município de Salmourão a instalação de canaleta de escoamento de água na esquina entre as ruas Lírio e Petúnia, no Conjunto Habitacional Primavera
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Fernando Roçato
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 9/2023 - Indicação
![]() Sugere a Prefeita do Município de Salmourão a instalação de grades nas bocas de logo existentes no município
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Fernando Roçato
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 10/2023 - Indicação
![]() Sugere a Prefeita do Município de Salmourão o plantio de grama ou o fechamento do parque infantil do Conjunto Habitacional Pedro Duarte Neto
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Fernando Roçato
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 11/2023 - Indicação
![]() Sugere a instalação de academia ao ar livre e parque infantil no Bairro Guarni.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Fernando Roçato
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 12/2023 - Indicação
![]() Sugere a colocação de massa asfáltica nas cabeceiras da Ponte Branca.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Fernando Roçato
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 13/2023 - Indicação
![]() Sugere a ampliação do Cemitério Municipal, através de terreno existente no fundo do atual cemitério e que já pertence a Prefeitura
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Carlim Capeta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 14/2023 - Indicação
![]() Sugere a instalação de parque infantil no Conjunto Habitacional Firmino Colato, no terreno vazio existente ao lado do Cemitério Municipal.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Carlim Capeta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 15/2023 - Indicação
![]() Sugere a instalação de ar condicionado na sala de recepção da UBS Arnaldo Rabassi.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Wesley Barbosa
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Texto Original
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IND 16/2023 - Indicação
![]() Sugere a instalação de ar condicionado nos quartos do Centro de Saúde, onde os pacientes recebem medicação.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Francine Enfermeira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 17/2023 - Indicação
![]() Sugere que o atendimento médico psiquiátrico na Unidade Básica de Saúde de Salmourão, uma vez que, atualmente, os pacientes precisam se deslocar para outras cidades para este tipo de atendimento
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Francine Enfermeira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 18/2023 - Indicação
![]() Sugere a instalação de câmeras de segurança na Creche Escola Maria Helena Specian Fiani
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Francine Enfermeira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 19/2023 - Indicação
![]() Sugere a instalação de brinquedos infantis residencial Villas
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Francine Enfermeira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 20/2023 - Indicação
![]() Sugere a instalação sinalização no local de entrada de alunos da Escola Municipal Stela Boer Maioli, delimitando um espaço para o estacionamento de carros e outro espaço para o estacionamento dos ônibus escolares
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Francine Enfermeira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 21/2023 - Indicação
![]() Sugere que a Prefeitura dê aos alunos matriculados no SESI os mesmos benefícios de transporte que são dados aos alunos matriculados na ETEC, ou seja, que os alunos do SESI sejam levados até a porta da escola
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Francine Enfermeira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 22/2023 - Indicação
![]() Sugere a instalação de cadeirinhas para o transporte de crianças e bebês nos ônibus de transporte escolar.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Fernando Roçato
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 23/2023 - Indicação
![]() Sugere a Prefeita do Município de Salmourão a aquisição de uma lavadora de alta pressão e de um aspirador de pó para a Unidade Básica de Saúde de Salmourão
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Carlim Capeta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 24/2023 - Indicação
![]() Sugere a Prefeita do Município de Salmourão a aquisição de cortinas para o Projeto Espaço Amigo, bem como, seja realizada uma pintura interna e externa no prédio onde o mesmo está instalado
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Carlim Capeta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 25/2023 - Indicação
![]() Sugere a Prefeita do Município de Salmourão aumentar para oitenta reais (R$ 80,00) o valor da diária que é paga aos diaristas que prestam serviço para a Prefeitura.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
Carlim Capeta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 26/2023 - Indicação
![]() Sugere a Prefeita do Município de Salmourão a retirada da “Casa do Papai Noel” da Praça da Bandeira.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
João Leme
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 27/2023 - Indicação
![]() Sugere a Prefeita do Município de Salmourão a atualização do Plano de Carreira do Magistério Municipal
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Professor Leandro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 28/2023 - Indicação
![]() Sugere a Prefeita do Município de Salmourão a aquisição de duas ou três Smart TVs para a Escola Municipal de Ensino Fundamental e Infantil Stela Boer Maioli
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Professor Leandro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 29/2023 - Indicação
![]() Sugere a Prefeita do Município de Salmourão a construção de uma cobertura para a passarela que dá acesso à Creche Escola Professora Maria Helena Specian Fiani Comecinho de Vida
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Professor Leandro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 30/2023 - Indicação
![]() Sugere a Prefeita do Município de Salmourão a adoção de medidas para oferecer alimentação para os pacientes e acompanhantes que se deslocam para fazer tratamento médico nos hospitais de Jaú, estado de São Paulo
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Professor Leandro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 31/2023 - Indicação
![]() Sugere a Prefeita do Município de Salmourão a instalação de grades de segurança nos bueiros da cidade.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Professor Leandro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 32/2023 - Indicação
![]() Sugere a Prefeita do Município de Salmourão a abertura para o uso da população da piscina pública do Clube dos Trabalhadores
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Fernando Roçato
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 33/2023 - Indicação
![]() Sugere a Prefeita do Município de Salmourão a melhoria da iluminação do Bairro Guarani e a colocação de pedrisco nas estradas rurais daquele bairro
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Fernando Roçato
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Texto Original
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IND 34/2023 - Indicação
![]() Sugere a Prefeita do Município de Salmourão consertos a serem realizados no prédio da Unidade Básica de Saúde, sendo: conserto da maçaneta da porta do fichário e de dois banheiros que estão vazamentos.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Fernando Roçato
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Texto Original
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IND 35/2023 - Indicação
![]() INDICA providências junto as autoridades competentes, para poda de galhos de árvores existentes na Vicinal Antônio Gonçalves de Castro, próximo a propriedade da família Gabau, que estão atrapalhando a visão de motoristas.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
Carlim Capeta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 36/2023 - Indicação
![]() INDICA a instalação de redutores de velocidade na Rua Prof. Roberto Hottinger, próximo a Pista de Skate e da esquina com a Rua José Cesário da Silva
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
João Leme
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 37/2023 - Indicação
![]() INDICA providências para desobstruir dois bueiros existentes na Rua Antônio Belmonte Filho, próximo ao número 150.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
João Leme
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Texto Original
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IND 38/2023 - Indicação
![]() INDICA providências para melhorar a segurança nas instituições de ensino municipais e do Projeto Espaço Amigo, sendo: Aumento na altura dos muros, instalação de cerca elétrica, catraca eletrônica e segurança armada.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
João Leme
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Texto Original
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IND 39/2023 - Indicação
![]() INDICA medidas de proteção que possam garantir um ambiente seguro e acolhedor para nossos estudantes, como: a instalação de câmeras de monitoramento em todas as escolas, a contratação de seguranças para as unidades escolares e a criação de um sistema de controle de acesso aos prédios, de forma que somente pessoas autorizadas possam entrar nas dependências. Além disso, acredito que seja fundamental investir em campanhas de conscientização para alunos, pais e professores sobre a importância da segurança nas escolas e sobre como identificar e denunciar situações de violência.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Professor Leandro
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Texto Original
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IND 40/2023 - Indicação
![]() INDICA medidas de proteção que possam garantir a segurança de professores e alunos das instituições de ensino do município de Salmourão, inclusive do Projeto Espaço amigo, entre elas: instalação de detector de metal, instalação de câmeras de vigilância nas entradas e saídas das instituições e contratação de segurança ou vigilantes para atuarem nas portas das escolas e do Projeto Espaço Amigo.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Fernando Roçato
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Texto Original
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IND 41/2023 - Indicação
![]() INDICA a instalação de redutor de velocidade na Rua Prof. Roberto Hottinger, próximo a Pista de Skate.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Tenente Eduardo
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IND 42/2023 - Indicação
![]() INDICA medidas de proteção que possam garantir a segurança de alunos, professores e servidores das instituições de ensino do município de Salmourão e do Projeto Espaço amigo, através da contratação de segurança ou vigilantes para atuarem nas portas e no interior das escolas e do Projeto Espaço Amigo.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Carlim Capeta
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Texto Original
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IND 43/2023 - Indicação
![]() INDICA o envio de projeto de lei para implantar um REFIS no presente ano, como feito em anos anteriores.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Wesley Barbosa
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Texto Original
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IND 44/2023 - Indicação
![]() INDICA o conserto de lâmpadas existentes na Praça do Jardim Toquemburgo.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Wesley Barbosa
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Texto Original
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IND 45/2023 - Indicação
![]() INDICA a retirada de brinquedos antigos de ferro e madeira, que estão quebrados e sem condições de utilização.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Wesley Barbosa
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Texto Original
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IND 46/2023 - Indicação
![]() INDICA a troca do sinal sonoro da Escola Municipal Stela Boer Maioli.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Wesley Barbosa
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Texto Original
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IND 47/2023 - Indicação
![]() INDICA a instalação de redutor de velocidade na saída para a Vicinal Antônio Gonçalves de Castro, depois do Conjunto Habitacional Primavera.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
João Leme
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Texto Original
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IND 48/2023 - Indicação
![]() INDICA que o Executivo formalize pedido junto a Receita Federal do Brasil para a doação de trinta computadores.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
João Leme
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Texto Original
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IND 49/2023 - Indicação
![]() INDICA providências para que a Vicinal Antônio Gonçalves de Castro passe ao domínio do Estado de São Paulo.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
João Leme
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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