Lei nº 904, de 18 de abril de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
904
Ano
2008
Data
18/04/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/04/2008
Veículo de Publicação
Afixação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO A FORMALIZAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO, PARA O PROGRAMA CIDADE LEGAL
Indexação
CONVENIO, ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETARIA DE HABITAÇÃO, CIDADE LEGAL
Observação
Assuntos
- Convênios
- Habitação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica