Lei nº 838, de 14 de março de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
838
Ano
2006
Data
14/03/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU PARA INFRA-ESTRUTURA URBANA - SALMOURÃO A - FIRMINO COLATO
Indexação
FIRMINO COLATO, CDHU, GUIAS, SARGETAS PAVIMENTAÇÃO
Observação
Assuntos
- Convênios
- Habitação
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 843, de 16 de março de 2006
Anexos Norma Jurídica