Lei nº 1.013, de 28 de junho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1013
Ano
2013
Data
28/06/2013
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
28/06/2013
Veículo de Publicação
Afixação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 99.646,01 PARA AMPLIAÇÃO DE OBRAS CONTRA A EROSÃO DO PROGRAMA FEHIDRO
Indexação
AGRICULTURA, FEHIDRO, EROSÃO, EROSÕES, CREDITO ESPECIAL
Observação
Assuntos
- Agricultura
- Convênios
- Orçamento e Finanças
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 936, de 02 de julho de 2009
Altera o(a)
Lei nº 998, de 02 de julho de 2012
Altera o(a)
Lei nº 1.003, de 21 de dezembro de 2012
Anexos Norma Jurídica