Lei nº 955, de 19 de abril de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
955
Ano
2010
Data
19/04/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/04/2010
Veículo de Publicação
Afixação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE
Indexação
CONVÊNIO, PISTA DE SKATE
Observação
A presente publicação é informativa e não substitui a norma original
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica