Lei nº 953, de 26 de março de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
953
Ano
2010
Data
26/03/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/03/2010
Veículo de Publicação
Afixação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA – DAEE, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE AGUA PLUVIAL
Indexação
CONVÊNIO, DAEE, GALERIAS, AGUA PLUVIAL
Observação
A presente publicação é informativa e não substitui a norma original
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica