Lei nº 791, de 15 de julho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
791
Ano
2003
Data
15/07/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/07/2003
Veículo de Publicação
Afixação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA PARA O PROJETO GURI
Indexação
PROJETO GURI, MUSICA, CRIANÇAS
Observação
Assuntos
- Convênios
- Cultura
- Educação
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Anexos Norma Jurídica