Lei nº 1.049, de 29 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1049
Ano
2015
Data
29/06/2015
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
29/06/2015
Veículo de Publicação
Afixação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA SUBVENÇÃO AS SEGUINTES INSTITUIÇÕES: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OSVALDO CRUZ, APAE DE ADAMANTINA E CASA DA ESPERANÇA EMIL WIRTH DE SALMOURÃO
Indexação
SUBVENÇÃO, SANTA CASA, ASILO, APAE, DEFICIENTES, AUXILIO, CASA DA ESPERANÇA, EMIL WIRTH
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Convênios
- Educação
- Saúde
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 769, de 28 de agosto de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.056, de 27 de novembro de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.064, de 19 de agosto de 2016
Anexos Norma Jurídica