Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 721, de 08 de novembro de 1999 não possui Texto Articulado.
Lei nº 948, de 15 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
948
Ano
2009
Data
15/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/12/2009
Veículo de Publicação
Afixação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE AGUAS PLUVIAIS NA RUA RAPOSO TAVARES
Indexação
GALERIA, AGUAS PLUVIAIS, RAPOSO TAVARTES, DEFESA CIVIL
Observação
A presente publicação é informativa e não substitui a norma original
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica