Decreto Legislativo nº 3, de 15 de setembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
3
Ano
2016
Data
15/09/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/09/2016
Veículo de Publicação
Afixação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, RELATIVO ÀS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO, EXERCÍCIO DE 2014. APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO, EXERCÍCIO DE 2014.
Indexação
CONTAS MUNICIPAIS, PARECER TCE - SP, TRIBUNAL DE CONTAS, PARECER
Observação
Assuntos
- TCE, Contas e Fiscalização
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Anexos Norma Jurídica