Lei nº 941, de 24 de julho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
941
Ano
2009
Data
24/07/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/07/2009
Veículo de Publicação
Afixação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESPORTE SOCIAL
Indexação
CONVENIO, ESPORTE SOCIAL, ESPORTE, EDUCAÇÃO
Observação
A presente publicação é informativa e não substitui a norma original
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica