Lei nº 940, de 24 de julho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
940
Ano
2009
Data
24/07/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/07/2009
Veículo de Publicação
Afixação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
DATAS COMEMORATIVAS, CALENDÁRIO, MEIO AMBIENTE, MUNICÍPIO VERDE, PRESERVAÇÃO
Observação
A presente publicação é informativa e não substitui a norma original
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica