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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 1.129, de 15 de agosto de 2018

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

1129

2018

15 de Agosto de 2018

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2018 no valor de R$ 392.000,00

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Altera o(a)  Lei nº 1.084, de 30 de junho de 2017
Altera o(a)  Lei nº 1.107, de 14 de dezembro de 2017
Altera o(a)  Lei nº 1.106, de 14 de dezembro de 2017
TMS TMI TVL TVT TVR
“Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicional Suplementar para o exercício de 2018”.

    Ailson José de Almeida, Prefeito do Município de Salmourão, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais, faz saber que a Câmara de Salmourão aprovou e ele Sanciona e Promulga a seguinte Lei;

      Art. 1º. 

      Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento vigente, Créditos Adicional suplementar , no valor R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais ), durante o exercício de 2018, objetivando a inclusão de credito orçamentário destinado ao cobrir despesas com repasse financeiro (fonte estadual, fonte federal e tesouro ).

      Órgão:

      02

      PREFEITURA                                                                        ficha 21                        

      Unidade Orçamentária:

      01

      DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

      Unidade Executora:

      02

      ADMINISTRAÇÃO GERAL

      Função:

      04

      ADMINISTRAÇÃO

      SubFunção:

      122

      ADMINISTRAÇÃO GERAL

      Programa:

      0002

      ADMINISTRANDO COM RESPONSABILIDADE

      Projeto/Atividade:

      2002

      MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL

      Categoria Econômica:

      3.3.90.39

      OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JURÍDICA

      Fonte de Recurso:

      01

      TESOURO

      Valor

       

      R$ 30.000,00

       

      Órgão:

      02

      PREFEITURA                                                                        ficha 29                       

      Unidade Orçamentária:

      01

      DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

      Unidade Executora:

      02

      ADMINISTRAÇÃO GERAL

      Função:

      28

      ENCARGOS ESPECIAIS

      SubFunção:

      843

      SERVICO DA DIVIDA INTERNA

      Programa:

      0011

      AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA

      Projeto/Atividade:

      0001

      AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA/PRECATORIOS

      Categoria Econômica:

      3.1.90.91

      SENTENÇAS JUDICIAIS

      Fonte de Recurso:

      01

      TESOURO

      Valor

       

      R$ 60.000,00

       

      Órgão:

      02

      PREFEITURA                                                                      ficha 106                  

      Unidade Orçamentária:

      03

      FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

      Unidade Executora:

      01

      MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE

      Função:

      10

      SAÚDE

      SubFunção:

      301

      ATENCAO BASICA

      Programa:

      0004

      SAÚDE DE QUALIDADE

      Projeto/Atividade:

      2008

      MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE

      Categoria Econômica:

      3.3.90.30

      MATERIAL DE CONSUMO

      Fonte de Recurso:

      01

      TESOURO

      Valor

       

      R$ 25.000,00

       

      Órgão:

      02

      PREFEITURA                                                                    ficha 109                                     

      Unidade Orçamentária:

      03

      FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

      Unidade Executora:

      01

      MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE

      Função:

      10

      SAÚDE

      SubFunção:

      301

      ATENCAO BASICA

      Programa:

      0004

      SAÚDE DE QUALIDADE

      Projeto/Atividade:

      2008

      MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE

      Categoria Econômica:

      3.3.90.39

      OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JURÍDICA

      Fonte de Recurso:

      01

      TESOURO

      Valor

       

      R$ 30.000,00

      Órgão:

      02

      PREFEITURA                                                                    ficha 112                   

      Unidade Orçamentária:

      03

      FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

      Unidade Executora:

      01

      MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE

      Função:

      10

      SAÚDE

      SubFunção:

      301

      ATENCAO BASICA

      Programa:

      0004

      SAÚDE DE QUALIDADE

      Projeto/Atividade:

      2038

      MANUTENÇÃO  PROGRAMA QUALIS MAIS

      Categoria Econômica:

      3.3.90.39

      OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JURÍDICA

      Fonte de Recurso:

      02

      TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

      Valor

       

      R$ 10.000,00

       

       

      Órgão:

      02

      PREFEITURA                                                                        ficha 115                

      Unidade Orçamentária:

      03

      FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

      Unidade Executora:

      01

      MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE

      Função:

      10

      SAÚDE

      SubFunção:

      301

      ATENCAO BASICA

      Programa:

      0004

      SAÚDE DE QUALIDADE

      Projeto/Atividade:

      2039

      MANUTENÇÁO PROGRAMA SORRIA SÃO PAULO

      Categoria Econômica:

      3.3.90.36

      OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

      Fonte de Recurso:

      02

      TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

      Valor

       

      R$ 10.000,00

       

       

      Órgão:

      02

      PREFEITURA                                                                        ficha 141             

      Unidade Orçamentária:

      03

      FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

      Unidade Executora:

      02

      GESTÃO DOS RECURSOS DO PAB

      Função:

      10

      SAÚDE

      SubFunção:

      301

      ATENCAO BASICA

      Programa:

      0004

      SAÚDE DE QUALIDADE

      Projeto/Atividade:

      2009

      GESTÃO DOS RECURSOS DO PAB

      Categoria Econômica:

      3.3.90.30

      MATERIAL DE CONSUMO

      Fonte de Recurso:

      05

      TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

      Valor

       

      R$ 15.000,00

       

       

      Órgão:

      02

      PREFEITURA                                                                     ficha 143                  

      Unidade Orçamentária:

      03

      FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

      Unidade Executora:

      02

      GESTÃO DOS RECURSOS DO PAB

      Função:

      10

      SAÚDE

      SubFunção:

      301

      ATENCAO BASICA

      Programa:

      0004

      SAÚDE DE QUALIDADE

      Projeto/Atividade:

      2009

      GESTÃO DOS RECURSOS DO PAB

      Categoria Econômica:

      3.3.90.39

      OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JURÍDICA

      Fonte de Recurso:

      05

      TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

      Valor

       

      R$ 20.000,00

       

       

      Órgão:

      02

      PREFEITURA                                                            ficha 147                         

      Unidade Orçamentária:

      03

      FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

      Unidade Executora:

      03

      GESTÃO RECURSOS - MÉDIA E ALTA COMPLEXID

      Função:

      10

      SAÚDE

      SubFunção:

      302

      ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL

      Programa:

      0004

      SAÚDE DE QUALIDADE

      Projeto/Atividade:

      2010

      GESTÃO DOS RECURSOS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

      Categoria Econômica:

      3.3.90.39

      OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JURÍDICA

      Fonte de Recurso:

      05

      TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

      Valor

       

      R$ 10.000,00

       

      Órgão:

      02

      PREFEITURA                                                          ficha 148                           

      Unidade Orçamentária:

      03

      FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

      Unidade Executora:

      04

      GESTÃO DOS RECURSOS - VISA

      Função:

      10

      SAÚDE

      SubFunção:

      301

      ATENCAO BASICA

      Programa:

      0004

      SAÚDE DE QUALIDADE

      Projeto/Atividade:

      2011

      GESTÃO DOS RECURSOS - VISA

      Categoria Econômica:

      3.3.90.30

      MATERIAL DE CONSUMO

      Fonte de Recurso:

      05

      TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

      Valor

       

      R$ 5.000,00

       

      Órgão:

      02

      PREFEITURA                                                              ficha 156                         

      Unidade Orçamentária:

      03

      FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

      Unidade Executora:

      04

      GESTÃO DOS RECURSOS - VISA

      Função:

      10

      SAÚDE

      SubFunção:

      304

      VIGILANCIA SANITARIA

      Programa:

      0004

      SAÚDE DE QUALIDADE

      Projeto/Atividade:

      2035

       MANUTENÇÃO VIGILANCIA SANITÁRIA

      Categoria Econômica:

      3.3.90.30

      MATERIAL DE CONSUMO

      Fonte de Recurso:

      05

      TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

      Valor

       

      R$ 5.000,00

       

      Órgão:

      02

      PREFEITURA                                                                        ficha 186                      

      Unidade Orçamentária:

      04

      FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

      Unidade Executora:

      01

      ENSINO FUNDAMENTAL

      Função:

      12

      EDUCAÇÃO

      SubFunção:

      361

      ENSINO FUNDAMENTAL

      Programa:

      0005

      ENSINO DE QUALIDADE

      Projeto/Atividade:

      2014

      MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

      Categoria Econômica:

      3.3.90.33

      PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

      Fonte de Recurso:

      01

      TESOURO

      Valor

       

      R$ 6.000,00

       

      Órgão:

      02

      PREFEITURA                                                                      ficha 190                   ficha 190

      Unidade Orçamentária:

      04

      FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

      Unidade Executora:

      01

      ENSINO FUNDAMENTAL

      Função:

      12

      EDUCAÇÃO

      SubFunção:

      361

      ENSINO FUNDAMENTAL

      Programa:

      0005

      ENSINO DE QUALIDADE

      Projeto/Atividade:

      2014

      MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

      Categoria Econômica:

      3.3.90.39

      OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JURÍDICA

      Fonte de Recurso:

      01

      TESOURO

      Valor

       

      R$ 5.000,00

       

      Órgão:

      02

      PREFEITURA                                                                       ficha 196                 ficha 196

      Unidade Orçamentária:

      04

      FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

      Unidade Executora:

      01

      ENSINO FUNDAMENTAL

      Função:

      12

      EDUCAÇÃO

      SubFunção:

      361

      ENSINO FUNDAMENTAL

      Programa:

      0005

      ENSINO DE QUALIDADE

      Projeto/Atividade:

      2042

      MANUTENÇÃO TRANSPORTE DE ESTUDANTE PNATE

      Categoria Econômica:

      3.3.90.30

      MATERIAL DE CONSUMO

      Fonte de Recurso:

      05

      TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

      Valor

       

      R$ 5.000,00

       

       

      Órgão:

      02

      PREFEITURA                                                                       ficha 198                

      Unidade Orçamentária:

      04

      FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

      Unidade Executora:

      01

      ENSINO FUNDAMENTAL

      Função:

      12

      EDUCAÇÃO

      SubFunção:

      361

      ENSINO FUNDAMENTAL

      Programa:

      0005

      ENSINO DE QUALIDADE

      Projeto/Atividade:

      2043

      MANUTENÇÃO CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO- EDUCAÇÃO QUESE

      Categoria Econômica:

      3.3.90.30

      MATERIAL DE CONSUMO

      Fonte de Recurso:

      05

      TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

      Valor

       

      R$ 30.000,00

       

       

      Órgão:

      02

      PREFEITURA                                                                       ficha 200                 

      Unidade Orçamentária:

      04

      FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

      Unidade Executora:

      01

      ENSINO FUNDAMENTAL

      Função:

      12

      EDUCAÇÃO

      SubFunção:

      361

      ENSINO FUNDAMENTAL

      Programa:

      0005

      ENSINO DE QUALIDADE

      Projeto/Atividade:

      2043

      MANUTENÇÃO CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO- EDUCAÇÃO QUESE

      Categoria Econômica:

      3.3.90.39

      OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JURÍDICA

      Fonte de Recurso:

      05

      TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

      Valor

       

      R$ 15.000,00

       

       

      Órgão:

      02

      PREFEITURA                                                                    ficha  207                  

      Unidade Orçamentária:

      04

      FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

      Unidade Executora:

      04

      CULTURA E ESPORTE

      Função:

      13

      CULTURA

      SubFunção:

      392

      DIFUSAO CULTURAL

      Programa:

      0007

      MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO

      Projeto/Atividade:

      2017

      MANUTENÇÃO DA CULTURA

      Categoria Econômica:

      3.3.90.30

      MATERIAL DE CONSUMO

      Fonte de Recurso:

      01

      TESOURO

      Valor

       

      R$ 5.000,00

       

       

      Órgão:

      02

      PREFEITURA                                                              ficha 209                  

      Unidade Orçamentária:

      04

      FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

      Unidade Executora:

      04

      CULTURA E ESPORTE

      Função:

      13

      CULTURA

      SubFunção:

      392

      DIFUSAO CULTURAL

      Programa:

      0007

      MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO

      Projeto/Atividade:

      2017

      MANUTENÇÃO DA CULTURA

      Categoria Econômica:

      3.3.90.36

      OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

      Fonte de Recurso:

      01

      TESOURO

      Valor

       

      R$ 10.000,00

       

      Órgão:

      02

      PREFEITURA                                                                 ficha 210                    

      Unidade Orçamentária:

      04

      FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

      Unidade Executora:

      04

      CULTURA E ESPORTE

      Função:

      13

      CULTURA

      SubFunção:

      392

      DIFUSAO CULTURAL

      Programa:

      0007

      MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO

      Projeto/Atividade:

      2017

      MANUTENÇÃO DA CULTURA

      Categoria Econômica:

      3.3.90.39

      OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JURÍDICA

      Fonte de Recurso:

      01

      TESOURO

      Valor

       

      R$ 10.000,00

       

      Órgão:

      02

      PREFEITURA                                                                  ficha 215                      

      Unidade Orçamentária:

      04

      FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

      Unidade Executora:

      04

      CULTURA E ESPORTE

      Função:

      27

      DESPORTO E LAZER

      SubFunção:

      812

      DESPORTO COMUNITARIO

      Programa:

      0007

      MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO

      Projeto/Atividade:

      2018

      MANUTENÇÃO DO ESPORTE

      Categoria Econômica:

      3.3.90.39

      OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JURÍDICA

      Fonte de Recurso:

      01

      TESOURO

      Valor

       

      R$ 6.000,00

       

       

      Órgão:

      02

      PREFEITURA                                                               ficha264                        

      Unidade Orçamentária:

      05

      DEPART. OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOS

      Unidade Executora:

      01

      SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE

      Função:

      15

      URBANISMO

      SubFunção:

      452

      SERVICOS URBANOS

      Programa:

      0008

      CIDADE BEM CUIDADA

      Projeto/Atividade:

      2024

      MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE

      Categoria Econômica:

      3.3.90.30

      MATERIAL DE CONSUMO

      Fonte de Recurso:

      01

      TESOURO

      Valor

       

      R$ 30.000,00

       

       

      Órgão:

      02

      PREFEITURA                                                                  ficha 266                 

      Unidade Orçamentária:

      05

      DEPART. OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOS

      Unidade Executora:

      01

      SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE

      Função:

      15

      URBANISMO

      SubFunção:

      452

      SERVICOS URBANOS

      Programa:

      0008

      CIDADE BEM CUIDADA

      Projeto/Atividade:

      2024

      MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE

      Categoria Econômica:

      3.3.90.36

      OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

      Fonte de Recurso:

      01

      TESOURO

      Valor

       

      R$ 15.000,00

       

      Órgão:

      02

      PREFEITURA                                                                ficha 267                       

      Unidade Orçamentária:

      05

      DEPART. OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOS

      Unidade Executora:

      01

      SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE

      Função:

      15

      URBANISMO

      SubFunção:

      452

      SERVICOS URBANOS

      Programa:

      0008

      CIDADE BEM CUIDADA

      Projeto/Atividade:

      2024

      MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE

      Categoria Econômica:

      3.3.90.39

      OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JURÍDICA

      Fonte de Recurso:

      01

      TESOURO

      Valor

       

      R$ 20.000,00

       

       

      Órgão:

      02

      PREFEITURA                                                               ficha 269                      

      Unidade Orçamentária:

      05

      DEPART. OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOS

      Unidade Executora:

      01

      SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE

      Função:

      15

      URBANISMO

      SubFunção:

      452

      SERVICOS URBANOS

      Programa:

      0008

      CIDADE BEM CUIDADA

      Projeto/Atividade:

      2050

      MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA

      Categoria Econômica:

      3.3.90.30

      MATERIAL DE CONSUMO

      Fonte de Recurso:

      01

      TESOURO

      Valor

       

      R$ 10.000,00

       

      Órgão:

      02

      PREFEITURA                                                                     ficha 271                   

      Unidade Orçamentária:

      05

      DEPART. OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOS

      Unidade Executora:

      01

      SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE

      Função:

      15

      URBANISMO

      SubFunção:

      452

      SERVICOS URBANOS

      Programa:

      0008

      CIDADE BEM CUIDADA

      Projeto/Atividade:

      2055

      MULTAS DE TRÂNSITO - FUNSET

      Categoria Econômica:

      3.3.90.30

      MATERIAL DE CONSUMO

      Fonte de Recurso:

      01

      TESOURO

      Valor

       

      R$ 5.000,00

        Art. 2º. 

        O recurso para cobertura do crédito adicional suplementar constante no artigo 1º será usado o decorrente de anulação da dotação orçamentaria abaixo, conforme artigo 43, § 1º, inciso III da Lei nº 4.320/64.

         

        Órgão:

        02

        PREFEITURA                                                                       ficha 32                      

        Unidade Orçamentária:

        01

        DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

        Unidade Executora:

        02

        ADMINISTRAÇÃO GERAL

        Função:

        28

        ENCARGOS ESPECIAIS

        SubFunção:

        843

        SERVICO DA DIVIDA INTERNA

        Programa:

        0011

        AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA

        Projeto/Atividade:

        0001

        AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA/PRECATORIOS

        Categoria Econômica:

        4.6.90.71

        PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

        Fonte de Recurso:

        01

        TESOURO

        Valor

         

        R$80.000,00

         

        Órgão:

        02

        PREFEITURA                                                                       ficha 127         

        Unidade Orçamentária:

        03

        FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

        Unidade Executora:

        01

        MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE

        Função:

        10

        SAÚDE

        SubFunção:

        303

        SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

        Programa:

        0004

        SAÚDE DE QUALIDADE

        Projeto/Atividade:

        2053

        MANUTENÇÃO DA SAUDE DA FAMILIA

        Categoria Econômica:

        3.1.90.13

        OBRIGAÇÕES PATRONAIS

        Fonte de Recurso:

        01

        TESOURO

        Valor

         

        R$30.000,00

         

        Órgão:

        02

        PREFEITURA                                                                    ficha 130                

        Unidade Orçamentária:

        03

        FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

        Unidade Executora:

        01

        MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE

        Função:

        10

        SAÚDE

        SubFunção:

        303

        SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

        Programa:

        0004

        SAÚDE DE QUALIDADE

        Projeto/Atividade:

        2053

        MANUTENÇÃO DA SAUDE DA FAMILIA

        Categoria Econômica:

        3.3.90.30

        MATERIAL DE CONSUMO

        Fonte de Recurso:

        01

        TESOURO

        Valor

         

        R$10.000,00

         

        Órgão:

        02

        PREFEITURA                                                                    ficha 131                

        Unidade Orçamentária:

        03

        FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

        Unidade Executora:

        01

        MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE

        Função:

        10

        SAÚDE

        SubFunção:

        303

        SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

        Programa:

        0004

        SAÚDE DE QUALIDADE

        Projeto/Atividade:

        2053

        MANUTENÇÃO DA SAUDE DA FAMILIA

        Categoria Econômica:

        3.3.90.30

        MATERIAL DE CONSUMO

        Fonte de Recurso:

        05

        TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

        Valor

         

        R$30.000,00

         

        Órgão:

        02

        PREFEITURA                                                                    ficha 139               

        Unidade Orçamentária:

        03

        FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

        Unidade Executora:

        01

        MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE

        Função:

        10

        SAÚDE

        SubFunção:

        303

        SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

        Programa:

        0004

        SAÚDE DE QUALIDADE

        Projeto/Atividade:

        2053

        MANUTENÇÃO DA SAUDE DA FAMILIA

        Categoria Econômica:

        4.4.90.51

        OBRAS E INSTALAÇÕES

        Fonte de Recurso:

        01

        TESOURO

        Valor

         

        R$10.000,00

         

         

        Órgão:

        02

        PREFEITURA                                                                  ficha 152                   

        Unidade Orçamentária:

        03

        FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

        Unidade Executora:

        04

        GESTÃO DOS RECURSOS - VISA

        Função:

        10

        SAÚDE

        SubFunção:

        304

        VIGILANCIA SANITARIA

        Programa:

        0004

        SAÚDE DE QUALIDADE

        Projeto/Atividade:

        2035

         MANUTENÇÃO VIGILANCIA SANITÁRIA

        Categoria Econômica:

        3.1.90.11

        VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL CIVIL

        Fonte de Recurso:

        05

        TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

        Valor

         

        R$40.000,00

         

         

        Órgão:

        02

        PREFEITURA                                                                     ficha 153                     

        Unidade Orçamentária:

        03

        FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

        Unidade Executora:

        04

        GESTÃO DOS RECURSOS - VISA

        Função:

        10

        SAÚDE

        SubFunção:

        304

        VIGILANCIA SANITARIA

        Programa:

        0004

        SAÚDE DE QUALIDADE

        Projeto/Atividade:

        2035

         MANUTENÇÃO VIGILANCIA SANITÁRIA

        Categoria Econômica:

        3.1.90.13

        OBRIGAÇÕES PATRONAIS

        Fonte de Recurso:

        05

        TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

        Valor

         

        R$10.000,00

         

         

        Órgão:

        02

        PREFEITURA                                                                      ficha 182               

        Unidade Orçamentária:

        04

        FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

        Unidade Executora:

        01

        ENSINO FUNDAMENTAL

        Função:

        12

        EDUCAÇÃO

        SubFunção:

        361

        ENSINO FUNDAMENTAL

        Programa:

        0005

        ENSINO DE QUALIDADE

        Projeto/Atividade:

        2014

        MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

        Categoria Econômica:

        3.3.90.30

        MATERIAL DE CONSUMO

        Fonte de Recurso:

        02

        TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

        Valor

         

        R$50.000,00

         

         

        Órgão:

        02

        PREFEITURA                                                                       ficha 183             

        Unidade Orçamentária:

        04

        FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

        Unidade Executora:

        01

        ENSINO FUNDAMENTAL

        Função:

        12

        EDUCAÇÃO

        SubFunção:

        361

        ENSINO FUNDAMENTAL

        Programa:

        0005

        ENSINO DE QUALIDADE

        Projeto/Atividade:

        2014

        MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

        Categoria Econômica:

        3.3.90.30

        MATERIAL DE CONSUMO

        Fonte de Recurso:

        05

        TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

        Valor

         

        R$52.000,00

         

        Órgão:

        02

        PREFEITURA                                                                         ficha 184            

        Unidade Orçamentária:

        04

        FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

        Unidade Executora:

        01

        ENSINO FUNDAMENTAL

        Função:

        12

        EDUCAÇÃO

        SubFunção:

        361

        ENSINO FUNDAMENTAL

        Programa:

        0005

        ENSINO DE QUALIDADE

        Projeto/Atividade:

        2014

        MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

        Categoria Econômica:

        3.3.90.32

        MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

        Fonte de Recurso:

        01

        TESOURO

        Valor

         

        R$30.000,00

         

        Órgão:

        02

        PREFEITURA                                                                        ficha 192             

        Unidade Orçamentária:

        04

        FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

        Unidade Executora:

        01

        ENSINO FUNDAMENTAL

        Função:

        12

        EDUCAÇÃO

        SubFunção:

        361

        ENSINO FUNDAMENTAL

        Programa:

        0005

        ENSINO DE QUALIDADE

        Projeto/Atividade:

        2014

        MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

        Categoria Econômica:

        4.4.90.52

        EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

        Fonte de Recurso:

        01

        TESOURO

        Valor

         

        R$50.000,00

          Parágrafo único  
          A inclusão e alteração nas despesas acimas ficam convalidadas e inseridas no plano plurianual do presente quadriênio e na lei de diretrizes Orçamentarias do exercício atual
            Art. 3º. 
            Esta Lei entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

              Prefeitura Municipal de Salmourão, 15 de Agosto de 2018.

               

              = AILSON JOSÉ DE ALMEIDA=

              Prefeito Municipal

              Registrada e Publicada por afixação, na sede da Prefeitura Municipal de Salmourão, nos termos do artigo 79 da Lei Orgânica Municipal.

              = ÉDIS GABAU =

              Secretário da Administração

              Aprovada pelo Autógrafo Legislativo nº 23, de 14 de Agosto de 2.018.