Lei nº 1.106, de 14 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1106
Ano
2017
Data
14/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/12/2017
Veículo de Publicação
Afixação
Data Fim Vigência
31/12/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TRATA DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - PPA, PARA O QUADRIENIO 2018 A 2021
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamento e Finanças
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.111, de 19 de março de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.118, de 05 de junho de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.125, de 24 de julho de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.126, de 24 de julho de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.127, de 15 de agosto de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.129, de 15 de agosto de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.131, de 30 de agosto de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.134, de 18 de setembro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.135, de 10 de outubro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.137, de 23 de outubro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.139, de 27 de novembro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.140, de 12 de dezembro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.144, de 18 de janeiro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.145, de 18 de janeiro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.153, de 17 de junho de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.154, de 17 de junho de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.157, de 12 de setembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.159, de 01 de outubro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.160, de 10 de outubro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.162, de 04 de novembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.163, de 28 de novembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.168, de 21 de fevereiro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.169, de 21 de fevereiro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.175, de 29 de junho de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.176, de 29 de junho de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.180, de 06 de agosto de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.179, de 06 de agosto de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.178, de 06 de agosto de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.184, de 16 de setembro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.187, de 02 de outubro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.188, de 02 de outubro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.189, de 27 de outubro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.190, de 27 de outubro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.191, de 11 de novembro de 2020
Anexos Norma Jurídica