Lei nº 932, de 15 de maio de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
932
Ano
2009
Data
15/05/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/05/2009
Veículo de Publicação
Afixação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP
Indexação
CONVÊNIO, FECOP, POLUIÇÃO, LIXO
Observação
A presente publicação é informativa e não substitui a norma original
Assuntos
- Convênios
- Meio Ambiente
- Orçamento e Finanças
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Anexos Norma Jurídica