Lei nº 929, de 07 de maio de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
929
Ano
2009
Data
07/05/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/05/2009
Veículo de Publicação
Afixação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PLANTIO DE ÁRVORES POR NASCIMENTO DE CRIANÇA
Indexação
PLANTIO, ARVORES, CRIANÇA, NASCIMENTO
Observação
A presente publicação é informativa e não substitui a norma original
Assuntos
- Meio Ambiente
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Anexos Norma Jurídica