Resolução nº 1, de 11 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1
Ano
2019
Data
11/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/11/2019
Veículo de Publicação
Afixação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Regulamenta a lei federal nº 13.460, de 26 de julho de 2017. Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Salmourão e cria o Conselho de Usuários.
Indexação
Ouvidoria, Conselho de Usuários, Lei 13.460, de 2019
Observação
Assuntos
- Administração Interna
- Serviços Públicos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 1, de 01 de novembro de 2017
Anexos Norma Jurídica