Ato da Mesa nº 9, de 23 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Mesa
Número
9
Ano
2020
Data
23/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/03/2020
Veículo de Publicação
Afixação e Internet
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre medidas emergenciais para o combate do Coronavírus
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Interna
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Ato da Mesa nº 12, de 27 de julho de 2020
Anexos Norma Jurídica