Lei Complementar nº 6, de 01 de outubro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
6
Ano
2004
Data
01/10/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
01/10/2004
Veículo de Publicação
afixação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA EM NOVE (09) O NÚMERO DE COMPONENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO PARA AS PRÓXIMAS LEGISLATURAS, DE ACORDO COM RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Indexação
VEREADORES, CÂMARA, QUANTIDADE DE VEREADORES, NUMERO DE VEREADORES
Observação
Assuntos
- Administração Interna
- Salário e Subsídio
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Anexos Norma Jurídica