Decreto Legislativo nº 1, de 13 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1
Ano
2021
Data
13/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/05/2021
Veículo de Publicação
afixação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Processo de contas da Prefeitura Municipal de Salmourão - Exercício de 2017 - Processo TC-00006539.989.16-0 - Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Indexação
Observação
Assuntos
- TCE, Contas e Fiscalização
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica