Decreto Legislativo nº 2, de 16 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2
Ano
2021
Data
16/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/09/2021
Veículo de Publicação
afixação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Contas Municipais do Poder Executivo de Salmourão, exercício de 2019, com Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Processo Eletrônico - TC-004637.989.19-5
Indexação
Observação
Assuntos
- TCE, Contas e Fiscalização
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Anexos Norma Jurídica