Lei nº 755, de 27 de novembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
755
Ano
2001
Data
27/11/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/11/2001
Veículo de Publicação
Afixação
Data Fim Vigência
31/12/2001
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, objetivando A EXECUÇÃO DE UMA OBRA PARA RECUPERAÇÃO DE EROSÃO CAUSADA POR ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ANDRELAINE PRAVATO, MUNICÍPIO DE SALMOURÃO/SP”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Convênios
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Anexos Norma Jurídica