Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/08/2018 - 20
Encerramento: 13/08/2018 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Professor Leandro / PSDB
Vice-Presidente: Wesley Barbosa / PSDB
1º Secretário: Diego Delmore / PV
2º Secretário: Fernando Roçato / PTB



Lista de Presença na Sessão
Antônio Villas / PMDB
Dedinho / DEM
Diego Delmore / PV
Eduardinho do Pedrão / PSDB
Fernando Roçato / PTB
João Leme / PV
Professor Leandro / PSDB
Sônia Jacon Gabau / PTB
Wesley Barbosa / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 204/2018 - Responde Requerimento nº 16/2018 que solicitou informação sobre desconto de IPTU
Ofício nº 220/2018 - Responde indicações apresentadas na última sessão ordinária
Ofício nº 221/2018 - Responde abaixo assinado sobre iluminação do Bosque Municipal
Ofício Especial, da Contabilidade da Câmara, que passa aos vereadores os relatórios financieros dos meses de junho e julho de 2018.

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº 20, de 2018, do Poder Executivo, que trata sobre crédito adicional ao orçamento no valor de R$ 15.000,00 para aquisição de material esportivo
Projeto de Lei nº 21, de 2018, da Mesa Diretora, que trata de vale refeição dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão
Projeto de Lei nº 22, de 2018, do Poder Executivo, que trata de autorização para convênio com a Fundação de Desenvolvimento de Educação para utilização de atas de registro de preços visando a aquisição de mobiliário e equipamentos para creche.
Projeto de Lei nº 23, de 2018,  do Poder Executivo, que trata sobre crédito adicional ao orçamento no valor de R$ 392.000,00 para cobertura de repasse de recursos dos governos estadual e federal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 17 de 2018
Autor: Fernando Roçato
Requer informação sobre forma de contratação de médicos, processo seletivo e cópia de portarias
Aprovado
2 - Requerimento nº 18 de 2018
Autor: Fernando Roçato
Requer cópia de projetos, contratos, memoriais descritivos referente a obras de recapeamento, bem como a relação de nomes de ruas a serem recapeadas
Aprovado
3 - Requerimento nº 19 de 2018
Autor: Fernando Roçato
Requer cópia de contratos de prestação de serviços em vigor firmados a partir de 1º de janeiro de 2018
Aprovado
4 - Requerimento nº 20 de 2018
Autor: Fernando Roçato
Requer forma de contratação e função exercida por prestadora de serviço
Aprovado
5 - Requerimento nº 21 de 2018
Autores: Diego Delmore, Dedinho, Wesley Barbosa
Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 23, de 2018, do Poder Executivo, que trata de autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Villas / PMDB
Dedinho / DEM
Diego Delmore / PV
Eduardinho do Pedrão / PSDB
Fernando Roçato / PTB
João Leme / PV
Professor Leandro / PSDB
Sônia Jacon Gabau / PTB
Wesley Barbosa / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 135
Processo: 24/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2018 no valor de R$ 392.000,00
Aprovado

Obs.: Presidente não vota
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 133
Processo: 21/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2018, no valor de 15.000,00 para aquisição de material esportivo
Aprovado

Obs.: Presidente não vota
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 134
Processo: 23/2018
Autoriza o município de Salmourão, Estado de São Paulo, a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços para aquisição de mobiliários e equipamentos destinados a creche - Kit Mobiliário de Creche
Aprovado

Obs.: Presidente não vota



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2018
  • Antônio Villas - Sim
  • Dedinho - Sim
  • Diego Delmore - Sim
  • Eduardinho do Pedrão - Sim
  • Fernando Roçato - Sim
  • João Leme - Sim
  • Professor Leandro - Não Votou
  • Sônia Jacon Gabau - Sim
  • Wesley Barbosa - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2018
  • Antônio Villas - Sim
  • Dedinho - Sim
  • Diego Delmore - Sim
  • Eduardinho do Pedrão - Sim
  • Fernando Roçato - Sim
  • João Leme - Sim
  • Professor Leandro - Não Votou
  • Sônia Jacon Gabau - Sim
  • Wesley Barbosa - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018
  • Antônio Villas - Sim
  • Dedinho - Sim
  • Diego Delmore - Sim
  • Eduardinho do Pedrão - Sim
  • Fernando Roçato - Sim
  • João Leme - Sim
  • Professor Leandro - Não Votou
  • Sônia Jacon Gabau - Sim
  • Wesley Barbosa - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professor Leandro / PSDB

    2 - Diego Delmore / PV