Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/11/2018 - 20:00
Encerramento: 12/11/2018 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Professor Leandro / PSDB
Vice-Presidente: Wesley Barbosa / PSDB
1º Secretário: Diego Delmore / PV
2º Secretário: Fernando Roçato / PTB



Lista de Presença na Sessão
Antônio Villas / PMDB
Dedinho / DEM
Diego Delmore / PV
Eduardinho do Pedrão / PSDB
Fernando Roçato / PTB
João Leme / PV
Professor Leandro / PSDB
Sônia Jacon Gabau / PTB
Wesley Barbosa / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 286/2018, do Poder Executivo, que responde ao Requerimento nº 27/2018, do Vereador Diego Delmore Moreno
Ofício nº 301/2018, do Poder Executivo, que responde as indicações apresentadas na última sessão ordinária

Leitura de Matérias:

Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente as contas da Prefeitura Municipal de Salmourão, exercício de 2015, Processo TC-2436/026/15
Projeto de Lei nº 33/2018, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo a receber por cessão grauita do DER imóveis que especifica
Requerimento nº 29/2018, dos vereadores Eduardo Oliva Fernandes, Fernando Roçato e Sônia Cristina Jacon Gabau, que solicitam urgência especial para o Projeto de Lei nº 33/2018.
Requerimento nº 30/2018, do vereador Fernando Roçato, que solicita informação ao Poder Executivo Municipal




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 29 de 2018
Autores: Eduardinho do Pedrão, Fernando Roçato, Sônia Jacon Gabau
Requer Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 33/2018, que autoriza o Poder Executivo a receber por cessão gratuita do DER imóveis que especifica
Aprovado
2 - Requerimento nº 30 de 2018
Autor: Fernando Roçato
Requer informação sobre a utilização de recursos devolvidos pela Câmara Municipal, no montante de R$ 30.000,00.
Aprovado
3 - Projeto de Emenda nº 4 de 2018
Autor: Sônia Jacon Gabau
Altera a redação do parágrafo único, do art. 2º do Projeto de Lei nº 31, de 2018, alterando o termo norma legal para lei municipal.
Aprovado
4 - Moção nº 5 de 2018
Autor: João Leme
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Batista Duarte (Taxão)
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Villas / PMDB
Dedinho / DEM
Diego Delmore / PV
Eduardinho do Pedrão / PSDB
Fernando Roçato / PTB
João Leme / PV
Professor Leandro / PSDB
Sônia Jacon Gabau / PTB
Wesley Barbosa / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 167
Processo: 34/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por cessão gratuita do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, imóveis que especifica.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2018
  • Antônio Villas - Sim
  • Dedinho - Sim
  • Diego Delmore - Sim
  • Eduardinho do Pedrão - Sim
  • Fernando Roçato - Sim
  • João Leme - Não Votou
  • Professor Leandro - Sim
  • Sônia Jacon Gabau - Sim
  • Wesley Barbosa - Sim