Resumo (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/02/2019 - 20:00
Encerramento: 25/02/2019 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wesley Barbosa / PSDB
Vice-Presidente: Diego Delmore / PV
1º Secretário: Sônia Jacon Gabau / PTB
2º Secretário: João Leme / PV



Lista de Presença na Sessão
Antônio Villas / PMDB
Dedinho / DEM
Diego Delmore / PV
Eduardinho do Pedrão / PSDB
Fernando Roçato / PTB
João Leme / PV
Professor Leandro / PSDB
Sônia Jacon Gabau / PTB
Wesley Barbosa / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 39/2019, do Poder Executivo, que responde indicações apresentadas
Ofício nº 40/2019, do Poder Executivo, que responde solicitação feita pelo Vereador Leandro de Paula através do Ofício nº 17/2019
Decisão emitida pelo TCE/SP, que aprova as da Câmara Municipal de Salmourão, exercício de 2017, de responsabilidade da Vereadora Sônia Cristina Jacon Gabau.

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº 5, de 2019, do Poder Executivo Municipal, que trata de regulamentação do trabalho do menor na condição de aprendiz.
Projeto de Lei nº 6, de 2019, do Vereador João Leme dos Santos, que dá denominação a ruas do município
Indicações apresentadas pelos Srs. Vereadores (nº 1 a 5/2019)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Leandro
Requer informação sobre distribuição de cestas básicas a família carentes
Aprovado
2 - Requerimento nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Leandro
Requer informação sobre aplicações de recursos devolvidos pela Câmara Municipal
Aprovado
3 - Requerimento nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Leandro
Requer informação sobre a distribuição de medicamentos na Unidade Básica de Saúde de Salmourão
Aprovado
4 - Requerimento nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Leandro
Requer informação sobre a UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim Toquemburgo (motivo do não funcionamento)
Aprovado
5 - Requerimento nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Roçato
Requer informações sobre a não conclusão da Creche Escola (motivo da obra estar parada). Requer também documentos sobre a referida obra.
Aprovado
6 - Requerimento nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Diego Delmore
Requer informações sobre coleta de lixo
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Villas / PMDB
Dedinho / DEM
Diego Delmore / PV
Eduardinho do Pedrão / PSDB
Fernando Roçato / PTB
João Leme / PV
Professor Leandro / PSDB
Sônia Jacon Gabau / PTB
Wesley Barbosa / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Contas Municipais nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Tribunal
Contas do Poder Executivo Municipal do exercício de 2015, Processo TC-2436/026/15, com Parecer Favorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Contas do Exercício de 2015, responsável: ex-prefeito José Luiz Rocha Peres
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Contas Municipais nº 1 de 2018
  • Antônio Villas - Sim
  • Dedinho - Não
  • Diego Delmore - Sim
  • Eduardinho do Pedrão - Sim
  • Fernando Roçato - Sim
  • João Leme - Sim
  • Professor Leandro - Sim
  • Sônia Jacon Gabau - Sim
  • Wesley Barbosa - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professor Leandro / PSDB

    2 - Diego Delmore / PV

    3 - Antônio Villas / PMDB

    4 - João Leme / PV

    5 - Wesley Barbosa / PSDB