1 - Veto Total ou Parcial nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 116
|
Veto Total ao Autógrafo nº 18/2019, refente ao Projeto de Lei nº 15/2019, de autoria do Vereador Leandro de Paula
|
Rejeitado
|
2 - Projeto de Emenda nº 7 de 2019
Autor: Antônio Villas
|
Insere o § 2º ao art. 3º do Projeto de Lei nº 21, de 2019. que estima a receita e fixa a despesa do município de Salmourão para o exercício de 2020.
|
Rejeitado
Obs.: Contrários os vereadores: Diego Delmore, Eduardo Oliva, João Leme, Nivaldo Perez e Sônia Jacon Gabau
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 101
Processo: 23/2019
|
Estima a receita e fixa a despesa do município de Salmourão para o exercício financeiro de 2020 - Orçamento Municipal
Obs.: 1º Turno
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 106
Processo: 25/2019
|
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios da AMNAP para a criação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMNAP (CIM-AMNAP) e dá outras providências
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Professor Leandro
Processo: 20/2019
|
Inclui no Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 4, de 2019) isenção de IPTU para portadores de doenças graves.
Obs.: 2º Turno
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Wesley Barbosa
Processo: 27/2019
|
Regulamenta a lei federal nº 13.460, de 26 de julho de 2017. Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Salmourão e cria o Conselho de Usuários.
|
Aprovado
|
