Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/03/2021 - 20:00
Encerramento: 08/03/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Roçato / PP
1º Secretário: Professor Leandro / PSDB
2º Secretário: Silvana do Pedrão / PP



Lista de Presença na Sessão
Carlim Capeta / MDB
Da Cruz / PSDB
Fernando Roçato / PP
Francine Enfermeira / DEM
João Leme / PV
Professor Leandro / PSDB
Silvana do Pedrão / PP
Tenente Eduardo / DEM
Wesley Barbosa / DEM






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • Ofício nº 78/2021, que responde as indicações apresentadas na última sessão ordinária.

  • Ofício nº 77/2021, que responde ao Ofício nº 26/2021, da vereadora Francine Caetano da Silva

  • Ofício nº 79/2021, que responde ao Requerimento nº 01/2021, do vereador Leandro de Paula.

  • Ofício nº 80/2021, que responde ao Requerimento nº 02/2021, do vereador Leandro de Paula.

  • Ofício nº 81/2021, que responde ao Requerimento nº 03/2021, do vereador Wesley Barbosa.

  • Ofício nº 82/2021, que responde ao Requerimento nº 04/2021, do vereador Wesley Barbosa.

  • Ofício nº 83/2021, que responde ao Requerimento nº 05/2021, da vereadora Francine Caetano da Silva.

  • Ofício nº 84/2021, que responde ao Requerimento nº 06/2021, do vereador Fernando Roçato.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 4/2021
Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 16
Processo: 3/2021
Trata do pagamento de débitos fiscais provenientes de tributos e multas de qualquer natureza inscritos na divida ativa e dá outras providências
Matéria lida
3 - Requerimento nº 7 de 2021
Autor: Tenente Eduardo
Requer informação sobre arrecadação de taxas para transporte de trabalhadores
Aprovado
4 - Requerimento nº 8 de 2021
Autor: Wesley Barbosa
Requer informação sobre aplicação de recursos para o combate da Covid-19
Aprovado
5 - Requerimento nº 9 de 2021
Autor: Wesley Barbosa
Requer informação sobre aplicação de recursos do CRAS
Aprovado
6 - Requerimento nº 10 de 2021
Autor: Francine Enfermeira
Requer relação de pessoas vacinadas contra a Covid-19 no município de Salmourão
Aprovado
7 - Requerimento nº 11 de 2021
Autor: Carlim Capeta
Requer informação sobre cobertura executada no Almoxarifado Municipal
Aprovado
8 - Requerimento nº 12 de 2021
Autor: Carlim Capeta
Requer informação sobre recapeamentos realizados no município nos anos de 2019 e 2020
Aprovado
9 - Requerimento nº 13 de 2021
Autor: Carlim Capeta
Requer prestação de contas das etapas de Construção da Creche Escola realizadas nos anos de 2018, 2019 e 2020 e cópia de licitação para a aquisição de equipamentos para a referida creche
Aprovado
10 - Requerimento nº 14 de 2021
Autor: Carlim Capeta
Requer cópia de documentos refentes a aquisição de caminhão e ônibus pela administração 2017-2020
Aprovado
11 - Indicação nº 16 de 2021
Autor: Francine Enfermeira
Sugere a instalação de aparelho de ar condicionado na sede do Conselho Tutelar.
Matéria lida
12 - Indicação nº 17 de 2021
Autor: Francine Enfermeira
Sugere que sejam realizados reparos e manutenção de várias ruas de nossa cidade.
Matéria lida
13 - Indicação nº 18 de 2021
Autor: Carlim Capeta
Sugere aumento no valor de adiantamento que é disponibilizado aos motoristas de ambulância, especialmente em viagens a cidades distantes.
Matéria lida
14 - Indicação nº 19 de 2021
Autor: Carlim Capeta
Sugere a pavimentação do trecho da estada rural para o Bairro Santa Lídia, no trecho que passa pelo bairro Izabel Martins Villas (Remanso das Águas) até o final do Conjunto Habitacional Salmourão III que está em fase de construção pela CDHU.
Matéria lida
15 - Indicação nº 20 de 2021
Autor: Tenente Eduardo
Sugere a instalação de um refrigerador de água industrial para o abastecimento dos reservatórios de água dos ônibus de transporte de trabalhadores rurais de Salmourão.
Matéria lida
16 - Indicação nº 21 de 2021
Autor: Carlim Capeta
Sugere a criação e instalação no município de um Centro Histórico de Salmourão, visando a manutenção da história municipal para o conhecimento das futuras gerações.
Matéria lida