Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Processo: 8/2021
Autor: Wesley Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão da lista de vacinação contra COVID-19 e informações adicionais no Portal da Transparência do Município de Salmourão e dá outras providências - - |
Requerimento de Vereador Requerimento oral de adiamento de votação e discussão do Projeto de Lei nº 6, de 2021, nos termos do art. 216 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salmourão, apresentado pelo vereador Leandro de Paula e aprovado por 5X4 (contrários: Wesley Barbosa, Flávio Eduardo Rodrigues, João Leme dos Santos e Francine Caetano da Silva) |
| 1 |
Requerimento nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer Urgência Especial para o Projeto de Resolução nº 01, de 2021, que trata de autorização para convênio de empréstimo consignado - - |
Aprovado Nomeado Relator Especial do vereador João Leme dos Santos |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Processo: 9/2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimos, sob garantia de consignação com desconto em folha de pagamento, aos vereadores e servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. - - Projeto incluso na Ordem do Dia por força da aprovação do Requerimento nº 31/2021, que o submeteu ao Regime de Urgência Especial
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Aprovado Presidente não votou conforme regimento |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Processo: 3/2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 16
Turno: Único
Texto original
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Trata do pagamento de débitos fiscais provenientes de tributos e multas de qualquer natureza inscritos na divida ativa e dá outras providências - - |
Aprovado Presidente não votou conforme regimento |
| 4 |
Altera a redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 6, de 2021 - - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Emenda nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Roçato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica o art. 3º do Projeto de Lei nº 6, de 2021 - - |
Aprovado |