SAPL - Câmara Municipal de Salmourão

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 09/08/2021 - 20:00

Encerramento: 09/08/2021 - 21:45

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=_tC8nafV9ro

Mesa Diretora

Vice-Presidente no exercício da Presidência: Fernando Roçato / PP

1º Secretário: Professor Leandro / PSDB

2º Secretário: Silvana do Pedrão / PP

Lista de Presença na Sessão

Carlim Capeta / MDB

Da Cruz / PSDB

Fernando Roçato / PP

Francine Enfermeira / DEM

João Leme / PV

Professor Leandro / PSDB

Silvana do Pedrão / PP

Tenente Eduardo / DEM

Wesley Barbosa / DEM

Expedientes

Correspondências Recebidas:

Ofício nº 225/2021, que responde as indicações apresentadas na última sessão ordinária.

Ofício nº 219/2021, que responde ao Requerimento nº 40/2021, do vereador Flávio Eduardo.

Ofício nº 220/2021, que responde ao Requerimento nº 41/2021, do vereador Flávio Eduardo.

Ofício nº 221/2021, que responde ao Requerimento nº 45/2021, da vereadora Francine.

Ofício nº 222/2021, que responde ao Requerimento nº 47/2021, do vereador Flávio Eduardo.

Ofício nº 223/2021, que responde ao Ofício nº 86/2021, da vereadora Francine.

Ofício nº 224/2021, que responde ao Ofício nº 86/2021, sobre parecer Jurídico Projeto de Lei nº 13.

Ofício nº 226/2021, que responde ao Requerimento nº 46/2021, da vereadora Francine.

Ofício nº 227/2021, que envia informação sobre vale alimentação dos servidores da Prefeitura Municipal de Salmourão.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Contas Municipais nº 2 de 2021 Autor: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Tribunal Número de Protocolo: 97 Processo: 20/2021	Contas Municipais do Poder Executivo de Salmourão, exercício de 2019, com Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Processo Eletrônico - TC-004637.989.19-5	Matéria lida
2 - Veto Total ou Parcial nº 1 de 2021 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 102	Veto Parcial ao Inciso II do artigo 19 do Autógrafo nº 13/2021, referente ao Projeto de Lei nº 8/2021, que trata da LDO 2022	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 103 Processo: 21/2021	Dispõe sobre a desafetação e concessão do direito real de uso de bem público e dá outras providências	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 104 Processo: 22/2021	Dá nome de Praça da Bandeira a praça central da cidade e ao arruamento em volta da mesma.	Matéria lida
5 - Requerimento nº 50 de 2021 Autor: Wesley Barbosa	Requer: 1. Cópia dos empenhos e notas fiscais dos meses de maio e junho de 2021 referente a aquisição de combustíveis e lubrificantes pela Prefeitura Municipal de Salmourão.	Aprovado
6 - Requerimento nº 51 de 2021 Autor: Wesley Barbosa	Requer: 1 – Cópia dos empenhos emitidos no presente ano, acompanhadas das respectivas notas fiscais, referente ao credor Cristiano Rodrigo Tolentino (CNPJ 05.117.802/0001-08); 2 – Cópia da licitação ou processo de dispensa de licitação utilizado para a contratação da empresa acima.	Aprovado
7 - Indicação nº 80 de 2021 Autor: Francine Enfermeira	Indica a execução de consertos urgentes na rua Andrelaine Pravato, no Bairro Jardim Toquemburgo, próximo ao Remanso das Águas.	Matéria lida
8 - Indicação nº 81 de 2021 Autor: Francine Enfermeira	Indica a ampliação do cemitério municipal, bem como, consertos necessários nos muros que cercam o mesmo.	Matéria lida
9 - Indicação nº 82 de 2021 Autor: Carlim Capeta	Indica que sejam tapados buracos existentes na rua Herculano da Costa Silva	Matéria lida
10 - Indicação nº 83 de 2021 Autor: Carlim Capeta	Indica melhorias na Praça do Jardim Toquemburgo, entre elas: que sejam envernizadas as madeiras, consertados ou substituídos os brinquedos e substituídas lâmpadas queimadas.	Matéria lida
11 - Indicação nº 84 de 2021 Autor: Carlim Capeta	Indica a substituição de lâmpadas queimadas na Praça Pública que fica entre os conjuntos habitacionais Primavera e Firmino Colato.	Matéria lida
12 - Indicação nº 85 de 2021 Autor: Carlim Capeta	Indica que, quando as condições de tempo forem favoráveis, sejam realizados consertos com a motoniveladora na estrada rural que liga Salmourão a usina Bioenergia do Brasil.	Matéria lida
13 - Indicação nº 86 de 2021 Autor: Carlim Capeta	Indica que sejam consertadas as canaletas de escoamento de água existentes nas esquinas das ruas Raposo Tavares com Padre Galileu e Andrelaine Pravato com Raposo Tavares, para que a água não fique empossada nestes locais	Matéria lida
14 - Indicação nº 87 de 2021 Autor: Carlim Capeta	Indica a construção de muro em volta do almoxarifado municipal.	Matéria lida
15 - Indicação nº 88 de 2021 Autor: Professor Leandro	Indica a confecção e distribuição de uniforme escolar para as crianças matriculadas nas instituições de ensino do município (Escola Stela Boer Maioli, Creche Escola e Espaço Amigo).	Matéria lida

Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)