Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2021, no valor de R$ 1.180.000,00

Requer: 1 – Relação dos servidores públicos aposentados. 2 – Se houve notificação por parte de algum órgão alertando/notificando sobre a Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, caso positivo encaminhar cópia da notificação.

Requer: 1 – Se o cadastro das instituições de ensino do município de Salmourão junto ao PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) estão em dia e corretos. 2 – Se o município recebeu algum valor do PDDE durante o primeiro semestre de 2021. 3 – Caso tenha recebido, informar o valor recebido e como foi ou será aplicado.

Requer: 1 – Cópias das notas de despesas de viagem, alimentação, gasto com combustíveis, pedágios e demais despesas junto dos empenhos nº 594-000/2021, 592-000/2021, 635-000/2021, 1061-000/2021, 1062-000/2021, 1527-000/2021, 2394-000/2021, 2524-000/2021, 3655-000/2021, 4101-000/2021 e 4133-000/2021. Encaminhar também os empenhos citados. 2 – Cópias das notas de despesas de viagem, alimentação, gasto com combustíveis, pedágios e demais despesas junto dos empenhos nº 3902-000/2021 e 3986-000/2021. Encaminhar também os empenhos citados 3 – Cópias das notas de despesas de viagem, alimentação, gasto com combustíveis, pedágios e demais despesas junto dos empenhos nº 57-000/2021, 158-000/2021, 460-000/2021, 631-000/2021, 707-000/2021, 1850-000/2021, 2246-000/2021, 2522-000/2021, 2776-000/2021, 2832-000/2021, 2845-000/2021, 2882-000/2021, 2914-000/2021, 3015-000/2021, 3016-000/2021, 3082-000/2021, 3440-000/2021, 3526-000/2021, 3527-000/2021, 3622-000/2021, 3623-000/2021, 3657-000/2021, 37

Requer: 1 – Relação de quais os valores que são pagos pelo município de Salmourão aos motoristas da área da saúde para custear as despesas em suas respectivas viagens em que transportam pacientes para tratar diversas patologias para os seguintes municípios: Araçatuba-SP, Assis-SP, Catanduva-SP, Jales-SP, Jaú-SP, Marília-SP, Ourinhos-SP, Presidente Prudente-SP, Ribeirão Preto-SP, São José do Rio Preto-SP e São Paulo-Capital. Especificar os valores por município.

Requer: 1 – Cópias das notas de despesas de viagem, alimentação, gasto com combustíveis e demais despesas realizadas pelos seguintes motoristas da saúde em suas viagens com transporte de pacientes: ANTÔNIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, VALDELEI CABRAL DO NASCIMENTO e ALESSANDRA ALBANO ZAFALON. E o valor ofertado pela municipalidade para as viagens junto aos gastos.

Requer: 1 – Relação das pessoas ou famílias que recebem a "Cesta Especial" do Fundo Social de Solidariedade do município, constando nome completo, endereço e cópia do relatório médico ou do (a) nutricionista. 2 - Qual o procedimento para as pessoas se enquadrarem nessa lista.

Requer: 1 – Cópia do extrato bancário do Fundo Municipal de Saúde do município de Salmourão de janeiro de 2021 até a presente data. 2 - Quais os valores que foram recebidos para investimentos no setor da saúde do município através de emendas parlamentares federais e estaduais no ano de 2021, especificar o autor da emenda, publicação no Diário Oficial do Estado ou da União e o objeto da mesma.

sugere ações para a melhoria dos banheiros públicos da Praça da Bandeira ou construção de novos banheiros. Aproveita para sugerir que seja dada especial atenção a manutenção destes banheiros, mantendo-os em boas condições de uso e evitando vandalismos.

Sugere providências para o pagamento nos vales-alimentação dos servidores públicos municipais, uma vez que já vai para o segundo mês desse imbróglio e o assunto precisa ser resolvido o quanto antes.

Sugere a entrega das 40 (quarenta) moradias populares já autorizadas do Conjunto Habitacional Salmourão C, uma vez que a casa própria é o sonho de todos.

Suguere a construção de novos banheiros públicos na Praça da Bandeira, já com atenção especial as leis de acessibilidade.

Sugere esforços para a aquisição de um novo trator para o município.

Veto Parcial ao Inciso II do artigo 19 do Autógrafo nº 13/2021, referente ao Projeto de Lei nº 8/2021, que trata da LDO 2022