Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/09/2021 - 20:00
Encerramento: 13/09/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente no exercício da Presidência: Fernando Roçato / PP
1º Secretário: Professor Leandro / PSDB
2º Secretário: Silvana do Pedrão / PP



Lista de Presença na Sessão
Carlim Capeta / MDB
Da Cruz / PSDB
Fernando Roçato / PP
Francine Enfermeira / DEM
João Leme / PV
Professor Leandro / PSDB
Silvana do Pedrão / PP
Tenente Eduardo / DEM
Wesley Barbosa / DEM






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • Ofício nº 260/2021, que responde as indicações apresentadas na última sessão ordinária.

  • Ofício nº 261/2021, que responde ao Requerimento nº 51/2021, do vereador Wesley.

  • Ofício nº 262/2021, que responde ao Requerimento nº 53/2021, do vereador Wesley.

  • Ofício Especial da Secretaria de Educação que responde ao Requerimento nº 54/2021, do vereador Wesley.

  • Ofício nº 263/2021, que responde ao Requerimento nº 58/2021, do vereador João Leme.

  • Ofício nº 264/2021, que requer prazo para resposta aos Requerimentos nº 55 a 57.

  • Ofício nº 265/2021, que responde ao Requerimento nº 59/2021, do vereador Tenente Eduardo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 126
Processo: 27/2021
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.199/2021
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 125
Processo: 26/2021
Da nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 1208/2021
Matéria lida
3 - Requerimento nº 62 de 2021
Turno: Único
Autor: Wesley Barbosa
Requer informação sobre a formação do Conselho de Usuários
Aprovado
4 - Requerimento nº 63 de 2021
Turno: Único
Autor: Wesley Barbosa
Requer informação se no presente exercício a Secretaria Municipal de Educação já solicitou recursos junto ao Programa PAR (Plano de Ações Articuladas), caso afirmativo informar o que foi solicitado.
Aprovado
5 - Moção nº 4 de 2021
Autores: João Leme, Francine Enfermeira, Tenente Eduardo, Wesley Barbosa
Moção de Congratulação e Louvor aos servidores públicos municipais aposentados LOURDES CARDOSO DE SA SILVA, VICENTE FERREIRA DE OLIVEIRA, ASSETIDES RODRIGUES DA SILVA, MARIA SUELY DE OLIVEIRA ZORZI, JANDIRA GONÇALVES DA SILVA, APARECIDA LOPES DOS SANTOS, MARIA ELIZA DE CAMARGO BUSSOLA CESAR, NIVALDO PEREZ PARRA E LUIZ CARLOS CARVALHO DOS SANTOS
Aprovado
6 - Moção nº 5 de 2021
Autores: Tenente Eduardo, Francine Enfermeira, João Leme, Wesley Barbosa
Moção de Congratulação e Louvor aos servidores da saúde
Aprovado
7 - Moção nº 6 de 2021
Autor: Carlim Capeta
Parabeniza o Sargento PM Airton Peçan, Comandante da Polícia Militar em Salmourão pelo trabalho que vem desenvolvendo
Aprovado
8 - Indicação nº 94 de 2021
Autor: Silvana do Pedrão
Sugere a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Cláudio Betiol, próximo a residência do Sr. Vitório Mazucato.
Matéria lida
9 - Indicação nº 95 de 2021
Autor: Fernando Roçato
Sugere a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Raposo Tavares.
Matéria lida
10 - Indicação nº 96 de 2021
Autor: Fernando Roçato
Sugere o conserto de canaleta de escoamento de água na esquina das ruas José Cesário da Silva com Prof. Roberto Hottinger.
Matéria lida
11 - Indicação nº 97 de 2021
Autor: Carlim Capeta
Sugere a cessão de veículo para a Secretaria Municipal de Educação.
Matéria lida
12 - Indicação nº 98 de 2021
Autor: Carlim Capeta
Sugere o conserto do telhado existente na fachada da UBS Arnaldo Rabassi.
Matéria lida
13 - Indicação nº 99 de 2021
Autor: Carlim Capeta
Sugere que a Prefeitura Municipal compre alimentos dos agricultores familiares de Salmourão.
Matéria lida
14 - Indicação nº 100 de 2021
Autor: Carlim Capeta
Sugere que a Prefeitura Municipal compre aparelhos para medir níveis de glicose no sangue (medidor de glicose).
Matéria lida
15 - Indicação nº 101 de 2021
Autor: Carlim Capeta
Sugere a instalação de lâmpada em poste existente na rua Cláudio Betiol.
Matéria lida
16 - Indicação nº 102 de 2021
Autor: Carlim Capeta
Sugere a aquisição para utilização na agricultura municipal de um tombador, uma máquina de plantar e o conserto ou aquisição de grade agrícola.
Matéria lida
17 - Indicação nº 103 de 2021
Autor: Wesley Barbosa
Sugere limpeza e higienização do bebedouro do Centro de Saúde
Matéria lida
18 - Indicação nº 104 de 2021
Autor: Francine Enfermeira
sugere a compra de crachás e uniformes para os motoristas de ambulância do município.
Matéria lida
19 - Indicação nº 105 de 2021
Autor: Fernando Roçato
Sugere a compra de um gradão para atendimento aos agricultores do município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlim Capeta / MDB
Da Cruz / PSDB
Fernando Roçato / PP
Francine Enfermeira / DEM
João Leme / PV
Professor Leandro / PSDB
Silvana do Pedrão / PP
Tenente Eduardo / DEM
Wesley Barbosa / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Salmourão, exercício de 2019. Processo eTC-004637.989.19-5.
Aprovado
2 - Requerimento nº 60 de 2021
Turno: Único
Autores: Professor Leandro, Carlim Capeta, Da Cruz, Silvana do Pedrão
Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 20, de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
Aprovado
3 - Requerimento nº 61 de 2021
Turno: Único
Autores: Professor Leandro, Carlim Capeta, Da Cruz, Silvana do Pedrão
Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 21, de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 126
Processo: 27/2021
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.199/2021
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 125
Processo: 26/2021
Da nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 1208/2021
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
  • Carlim Capeta - Sim
  • Da Cruz - Sim
  • Fernando Roçato - Sim
  • Francine Enfermeira - Sim
  • João Leme - Sim
  • Professor Leandro - Sim
  • Silvana do Pedrão - Sim
  • Tenente Eduardo - Sim
  • Wesley Barbosa - Sim