Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/09/2021 - 20:00
Encerramento: 27/09/2021 - 21:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente no exercício da Presidência: Fernando Roçato / PP
1º Secretário: Professor Leandro / PSDB
2º Secretário: Silvana do Pedrão / PP



Lista de Presença na Sessão
Carlim Capeta / MDB
Da Cruz / PSDB
Fernando Roçato / PP
Francine Enfermeira / DEM
João Leme / PV
Professor Leandro / PSDB
Silvana do Pedrão / PP
Tenente Eduardo / DEM
Wesley Barbosa / DEM






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 277/2021 - PMS/ADM - Responde as indicações dos senhores vereadores
Ofícios nº 274, 275 e 276/2021, que respondem respectivamente aos requerimentos nº 56, 55 e 57, todos do vereador João Leme dos Santos




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 64 de 2021
Autor: João Leme
Requer: 1 – Cópia da portaria que designa o servidor Edinaci Silva dos Santos para desenvolver qualquer outra função na administração municipal; 2 – Cópia da escala de trabalho do referido servidor. 3 – Informação com a justificativa do servidor receber, a título de diária, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais desde o início de 2021.
Rejeitado
2 - Requerimento nº 65 de 2021
Autor: Wesley Barbosa
Requer: 1 – Cópia dos empenhos, notas fiscais e licitação referente as despesas realizadas pela Prefeitura junto ao fornecedor Gráfica Atual de Adamantina Ltda. – ME. 2 – Justificativa em caso de não ter sido realizado processo licitatório.
Rejeitado

Obs.: Contrários os vereadores Carlos, Edson, Leandro, Fernando e Silvana
3 - Indicação nº 106 de 2021
Autor: Professor Leandro
Sugere a realização de estudo para melhorar a qualidade dos lanches oferecidos aos pacientes e seus acompanhantes que fazem tratamento em cidades como Marília, Jaú e outras.
Matéria lida
4 - Indicação nº 107 de 2021
Autor: Professor Leandro
Sugere que seja verificada a possibilidade de promover ações de incentivo e apoio ao comércio local; como promover uma reunião com todos os comerciantes para planejar futuras promoções em datas especiais e comemorativas como Natal, réveillon, dias dos Pais, dias das Mães e outras.
Matéria lida
5 - Indicação nº 108 de 2021
Autor: Professor Leandro
Sugere que seja oferecida para as crianças da rede municipal e estadual de ensino e projeto espaço amigo, inclusive para aquelas que estão matriculadas mas não voltaram as aulas presenciais, merenda especial em comemoração ao dia das crianças.
Matéria lida
6 - Indicação nº 109 de 2021
Autor: Carlim Capeta
Sugere que seja disponibilizado um veículo para o trabalho das agentes comunitárias de saúde.
Matéria lida
7 - Indicação nº 110 de 2021
Autor: Carlim Capeta
Sugere que quando da desativação do banheiro da Praça da Bandeira, com a construção de um novo, seja o espaço utilizado para a implantação de uma Biblioteca Municipal ou um Centro Histórico do Município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 111 de 2021
Autor: Carlim Capeta
Sugere a pavimentação da rua existente no Bairro Esmeraldo Manoel Beijamim, próximo ao campo de futebol sintético.
Matéria lida
9 - Indicação nº 112 de 2021
Autor: Fernando Roçato
Sugere a instalação de tubulação para o escoamento de águas pluviais no início da estrada rural que liga o município à Fazenda Tamara, ao lado do Residencial Villas.
Matéria lida
10 - Indicação nº 113 de 2021
Autor: João Leme
Sugere a aquisição de um scanner automotivo (Raster) para ser utilizado pelos mecânicos da Prefeitura Municipal e um soprador a gasolina para ser utilizado no setor de serviços do município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlim Capeta / MDB
Da Cruz / PSDB
Fernando Roçato / PP
Francine Enfermeira / DEM
João Leme / PV
Professor Leandro / PSDB
Silvana do Pedrão / PP
Tenente Eduardo / DEM
Wesley Barbosa / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 16/2021
Acrescenta artigo 112-A na Lei Orgânica do Município de Salmourão, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária e dá outras providências. Emendas impositivas do Poder Legislativo
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2021
  • Carlim Capeta - Sim
  • Da Cruz - Sim
  • Fernando Roçato - Sim
  • Francine Enfermeira - Sim
  • João Leme - Sim
  • Professor Leandro - Sim
  • Silvana do Pedrão - Sim
  • Tenente Eduardo - Sim
  • Wesley Barbosa - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Leme / PV

    2 - Carlim Capeta / MDB

    3 - Da Cruz / PSDB

    4 - Wesley Barbosa / DEM

    5 - Silvana do Pedrão / PP

    6 - Professor Leandro / PSDB

    7 - Tenente Eduardo / DEM

    8 - Fernando Roçato / PP