Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/03/2022 - 20:00
Encerramento: 28/03/2022 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Roçato / PP
Vice-Presidente: Silvana do Pedrão / PP
1º Secretário: Professor Leandro / PSDB
2º Secretário: Da Cruz / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Carlim Capeta / MDB
Da Cruz / PSDB
Fernando Roçato / PP
Francine Enfermeira / UNIÃO
João Leme / PV
Professor Leandro / PSDB
Silvana do Pedrão / PP
Tenente Eduardo / UNIÃO
Wesley Barbosa / UNIÃO






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 50/2022, de autoria da Prefeita Municipal, que responde as indicações apresentadas na última sessão ordinária




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 18
Processo: 5/2022
Reajusta o vencimento dos Servidores Públicos Municipais de Salmourão - SP em 14,43%
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 19
Processo: 6/2022
Reajusta o ticket alimentação dos servidores da Prefeitura Municipal para 300,00 mensais
Matéria lida
3 - Requerimento nº 3 de 2022
Autor: Tenente Eduardo
REQUER: 1 - Cópia dos empenhos números 7755-000/2021, 7461-000/2021, 7392-000/2021, 6635-000/2021, 6587-000/2021, 6420-000/2021, 6334-000/2021, 5993-000/2021, 5670-000/2021, 5381-000/2021, 4889-000/2021, 4865-000/2021, 4312-000/2021, 4246-000/2021, 3706-000/2021, juntamente com a cópia das notas de despesas anexadas. 2 – Cópias dos empenhos números 1176-000/2022, 1095-000/2022, 860-000/2022, 779-000/2022, 240-000/2022, juntamente com a cópia das notas de despesas anexadas.
Aprovado
4 - Requerimento nº 4 de 2022
Autor: Tenente Eduardo
Requer: 1 – Relação com o nome e data de óbito de todas as pessoas que foram sepultadas no cemitério municipal de Salmourão durante o período de 1º de janeiro de 2021 até 11 de março de 2022. 2 – Caso exista, relação com o nome e data de óbito de todos os falecidos residentes no município de Salmourão durante o período acima.
Aprovado
5 - Indicação nº 18 de 2022
Autor: Tenente Eduardo
INDICA a disponibilização de um médico aos fins de semanas e feriados na Unidade Básica de Saúde, pelo menos período diurno.
Matéria lida
6 - Indicação nº 19 de 2022
Autor: Tenente Eduardo
INDICA o envio a este Poder Legislativo, nos moldes legais, um Projeto de Lei que trate da criação de um Plano de Cargos e Carreiras para o funcionalismo público municipal.
Matéria lida
7 - Indicação nº 20 de 2022
Autor: Tenente Eduardo
INDICA que seja disponibilizado um ônibus as 05h30min no Conjunto Habitacional Salmourão “C”/Isabel Martins Villas (Remanso das Águas) para levar as crianças até a Creche Escola.
Matéria lida
8 - Indicação nº 21 de 2022
Autor: Carlim Capeta
INDICA a implantação do Programa Bom Dia Trabalhador no município de Salmourão, visando dar café da manhã aos trabalhadores, especialmente os rurais, além de abrigo contra o frio e a chuva.
Matéria lida
10 - Indicação nº 22 de 2022
Autor: Carlim Capeta
INDICA a abertura da Creche Escola aos sábados.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlim Capeta / MDB
Da Cruz / PSDB
Fernando Roçato / PP
Francine Enfermeira / UNIÃO
João Leme / PV
Professor Leandro / PSDB
Silvana do Pedrão / PP
Tenente Eduardo / UNIÃO
Wesley Barbosa / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 18
Processo: 5/2022
Reajusta o vencimento dos Servidores Públicos Municipais de Salmourão - SP em 14,43%
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 19
Processo: 6/2022
Reajusta o ticket alimentação dos servidores da Prefeitura Municipal para 300,00 mensais
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
  • Carlim Capeta - Sim
  • Da Cruz - Sim
  • Fernando Roçato - Não Votou
  • Francine Enfermeira - Sim
  • João Leme - Sim
  • Professor Leandro - Sim
  • Silvana do Pedrão - Sim
  • Tenente Eduardo - Sim
  • Wesley Barbosa - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
  • Carlim Capeta - Sim
  • Da Cruz - Sim
  • Fernando Roçato - Não Votou
  • Francine Enfermeira - Sim
  • João Leme - Sim
  • Professor Leandro - Sim
  • Silvana do Pedrão - Sim
  • Tenente Eduardo - Sim
  • Wesley Barbosa - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Leme / PV

    2 - Silvana do Pedrão / PP

    3 - Da Cruz / PSDB

    4 - Carlim Capeta / MDB

    5 - Wesley Barbosa / UNIÃO

    6 - Tenente Eduardo / UNIÃO

    7 - Fernando Roçato / PP