Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/04/2022 - 20:00
Encerramento: 11/04/2022 - 21:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Roçato / PP
Vice-Presidente: Silvana do Pedrão / PP
1º Secretário: Professor Leandro / PSDB
2º Secretário: Da Cruz / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Carlim Capeta / MDB
Da Cruz / PSDB
Fernando Roçato / PP
Francine Enfermeira / UNIÃO
João Leme / PV
Professor Leandro / PSDB
Silvana do Pedrão / PP
Tenente Eduardo / UNIÃO
Wesley Barbosa / UNIÃO






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 59/2022, do Poder Executivo, que responde as indicações apresentadas na última sessão ordinária
Ofício nº 60/2022, do Poder Executivo, que responde ao requerimento nº 03/2022 do vereador Tenente Eduardo
Ofício nº 61/2022, do Poder Executivo, que responde ao requerimento nº 04/2022 do vereador Tenente Eduardo




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 8/2022
Fixa a tabela salarial padrão dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão
Matéria lida
2 - Moção nº 1 de 2022
Autor: João Leme
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR aos Servidores Públicos Municipais Aposentados PEDRO FERNANDES COSTA, APARECIDO LIMA SOBRINHO, MARIA AMADA DE JESUS FAGUNDES, MARIA APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO, ZELITA PEREIRA DA SILVA pelos relevantes serviços prestados ao município de Salmourão
Aprovado
3 - Indicação nº 23 de 2022
Autor: Carlim Capeta
INDICA a alteração na legislação para que não seja descontado do vale-alimentação dos servidores públicos municipais as ausências por atestados médicos.
Matéria lida
4 - Indicação nº 24 de 2022
Autor: João Leme
INDICA o envio de projeto para a alteração da data base dos servidores públicos para o mês de janeiro.
Matéria lida
5 - Indicação nº 25 de 2022
Autor: João Leme
INDICA o envio de projeto a este Legislativo autorizando que o Executivo revise anualmente, pela inflação, o valor do ticket alimentação dos servidores públicos da Prefeitura por decreto.
Matéria lida
6 - Indicação nº 26 de 2022
Autor: João Leme
INDICA a contratação urgente de empresa para o fornecimento de cartões de vale-alimentação para os servidores públicos municipais.
Matéria lida
7 - Indicação nº 27 de 2022
Autor: Professor Leandro
INDICA a implantação de rampas de acessibilidade de frente as farmácias de nossa cidade, sendo Drogalira e Drogaria Unifarma
Matéria lida
8 - Indicação nº 28 de 2022
Autor: Professor Leandro
INDICA a implantação de redutor de velocidade na Rua Cláudio Betiol, próximo a casa do senhor “Cido Balbino”
Matéria lida
9 - Indicação nº 29 de 2022
Autor: Professor Leandro
INDICA que a administração coloque em prática a Lei nº 1.112/2018, que trata do atendimento de médico às crianças matriculadas na creche municipal.
Matéria lida
10 - Indicação nº 30 de 2022
Autor: Fernando Roçato
INDICA a aquisição de um notebook e um projetor multimídia para o Centro de Saúde
Matéria lida
11 - Indicação nº 31 de 2022
Autores: Fernando Roçato, Carlim Capeta, Da Cruz, Professor Leandro, Silvana do Pedrão
INDICA a realização de reparos no campo de bocha
Matéria lida
12 - Indicação nº 32 de 2022
Autor: Fernando Roçato
INDICA providência visando a abertura para utilização da população do Centro de Lazer dos Trabalhadores (Piscinas Públicas).
Matéria lida
13 - Indicação nº 33 de 2022
Autor: Wesley Barbosa
INDICA que sejam tomadas as providências necessárias para que a Prefeitura Municipal implante na administração a cessão de estágio remunerado para estudantes que estejam cursando cursos técnicos e em nível superior.
Matéria lida
14 - Indicação nº 34 de 2022
Autor: Wesley Barbosa
INDICA que seja marcada uma reunião com o Diretor da ETEC da cidade de Tupã-SP visando trazer para Salmourão uma sala de formação técnica descentralizada.
Matéria lida
15 - Indicação nº 35 de 2022
Autor: Tenente Eduardo
INDICA providências para implantação de programa para a castração de cães e gatos que ficam soltos pelas ruas de nossa cidade.
Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Wesley Barbosa / UNIÃO

2 - Francine Enfermeira / UNIÃO

3 - Professor Leandro / PSDB

4 - Tenente Eduardo / UNIÃO

5 - João Leme / PV

6 - Fernando Roçato / PP