Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Processo: 14/2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 37
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial através do excesso de arrecadação - 40.000,00 - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Processo: 9/2022
Autor: Fernando Roçato
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Torna obrigatória a divulgação de listagem dos medicamentos disponíveis nas farmácias das Unidades de Saúde do município de Salmourão. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Processo: 13/2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 36
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial através do excesso de arrecadação - 152.429,91 - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Processo: 10/2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 29
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Salmourão para o exercício de 2023 - - |
Aprovado |