Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Requer Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 13, de 2022, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação.

Requer Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 14, de 2022, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação.

INDICA a criação de uma carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (CIPTEA) no município de Salmourão.

INDICA a instalação na Biblioteca da Escola Municipal Stela Boer Maioli de prateleiras para livros, tapetes tipo tatame e pufes para que as crianças tenham local adequado e aconchegante para a leitura e para as demais atividades que realizam na Biblioteca.

INDICA a instalação de colchonetes ou tapetes tipo tatame na Creche Escola Maria Helena Specian Fiani.

INDICA a instalação de canaleta de escoamento de água na esquina da rua Hélio Quinaia com a rua Herculano da Costa Silva.

INDICA a realização de um DIA DA FAMÍLIA como um dia de entretenimento e prevenção, onde as pessoas poderão medir pressão, tirar dúvidas sobre cadastro único, aposentadoria, acesso serviços públicos, bem como, que houvesse atividades de entretenimento como shows, brinquedos e brincadeiras.

INDICA a aquisição de um aparelho de raio-X para o consultório dentário da Unidade Básica de Saúde ou o conserto do já existente.

INDICA a cessão de um automóvel para utilização pela Casa da Agricultura.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Salmourão para o exercício de 2023

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial através do excesso de arrecadação - 152.429,91

Torna obrigatória a divulgação de listagem dos medicamentos disponíveis nas farmácias das Unidades de Saúde do município de Salmourão.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial através do excesso de arrecadação - 40.000,00