Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/11/2022 - 20:00
Encerramento: 16/11/2022 - 21:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Roçato / PP
Vice-Presidente: Silvana do Pedrão / PP
1º Secretário: Professor Leandro / PSDB
2º Secretário: Da Cruz / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Carlim Capeta / MDB
Da Cruz / PSDB
Fernando Roçato / PP
Francine Enfermeira / UNIÃO
João Leme / PV
Professor Leandro / PSDB
Silvana do Pedrão / PP
Tenente Eduardo / UNIÃO
Wesley Barbosa / UNIÃO






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 148/2022, que responde as indicações apresentadas na última sessão ordinária.

Ofício Especial, que solicita nomes para o Comitê Municipal de Gestão da Rede Protetiva da Criança e do Adolescente.

Leitura de Ofício da Contabilidade que passa aos vereadores os balancetes dos meses de setembro e outubro de 2022.

Leitura de Matérias:

Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 22, de 2022, que altera a Lei nº 1.221, referente a concessão de uso de terrrenos públicos




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 75
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Autor: Tenente Eduardo
Dispõe sobre a denominação de ruas do Conjunto Habitacional Pedro Duarte Neto (Salmourão C)
Matéria lida
3 - Requerimento nº 13 de 2022
Autores: Silvana do Pedrão, Da Cruz, Professor Leandro
Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 25, d e 2022
Aprovado
4 - Indicação nº 105 de 2022
Autor: Silvana do Pedrão
INDICA a concessão de bônus de Natal, no valor de trezentos reais, a todos os servidores públicos municipais.
Matéria lida
5 - Indicação nº 106 de 2022
Autor: Wesley Barbosa
INDICA a instalação de parque infantil e academia ao ar livre no Bairro Guarani.
Matéria lida
6 - Indicação nº 107 de 2022
Autor: Carlim Capeta
INDICA a revitalização do Bosque Municipal José Joaquim Mendes.
Matéria lida
7 - Indicação nº 108 de 2022
Autor: Carlim Capeta
INDICA a construção de uma rotatória na Vicinal Antônio Gonçalves de Castro, no trecho que dá acesso à estrada rural que liga Salmourão ao município de Lucélia.
Matéria lida
8 - Indicação nº 109 de 2022
Autor: Carlim Capeta
INDICA a pavimentação de trecho da estrada para o Bairro Santa Lídia e que dá acesso ao Conjunto Habitacional Pedro Duarte Neto.
Matéria lida
9 - Indicação nº 110 de 2022
Autor: Carlim Capeta
INDICA que, no Natal, a Prefeitura presenteie os servidores municipais com uma cesta de Natal ou, ao menos, com um panetone e um refrigerante.
Matéria lida
10 - Indicação nº 111 de 2022
Autor: Francine Enfermeira
INDICA a melhoria da iluminação da rua Raposo Tavares.
Matéria lida
11 - Indicação nº 112 de 2022
Autor: Francine Enfermeira
INDICA a melhoria do local onde foi instalado o parque infantil do Conjunto Habitacional Pedro Duarte Neto, com o plantio de grama, instalação de bancos e outras ações que deixem o locam mais bonito e utilizável.
Matéria lida
12 - Indicação nº 113 de 2022
Autor: João Leme
INDICA a pintura das placas de trânsito e das faixas de sinalização centrais da Vicinal Antônio Gonçalves de Castro.
Matéria lida
13 - Indicação nº 114 de 2022
Autor: Professor Leandro
INDICA a concessão de bônus de Natal no valor do vale-alimentação dos servidores municipais.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlim Capeta / MDB
Da Cruz / PSDB
Fernando Roçato / PP
Francine Enfermeira / UNIÃO
João Leme / PV
Professor Leandro / PSDB
Silvana do Pedrão / PP
Tenente Eduardo / UNIÃO
Wesley Barbosa / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 75
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial


Obs.: Regime de Urgência Especial
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: João Leme
Processo: 23/2022
Concede Título de Cidadão Salmorense ao Sr. Nilson Antônio Aguar
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
  • Carlim Capeta - Sim
  • Da Cruz - Sim
  • Fernando Roçato - Não Votou
  • Francine Enfermeira - Sim
  • João Leme - Sim
  • Professor Leandro - Sim
  • Silvana do Pedrão - Sim
  • Tenente Eduardo - Sim
  • Wesley Barbosa - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
  • Carlim Capeta - Sim
  • Da Cruz - Sim
  • Fernando Roçato - Não Votou
  • Francine Enfermeira - Sim
  • João Leme - Sim
  • Professor Leandro - Sim
  • Silvana do Pedrão - Sim
  • Tenente Eduardo - Sim
  • Wesley Barbosa - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Carlim Capeta / MDB

    2 - João Leme / PV

    3 - Professor Leandro / PSDB

    4 - Wesley Barbosa / UNIÃO

    5 - Da Cruz / PSDB

    6 - Fernando Roçato / PP