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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/11/2022 - 20:00
Encerramento: 28/11/2022 - 21:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=lw9wUfCyyxA



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Roçato / PP
Vice-Presidente: Silvana do Pedrão / PP
1º Secretário: Professor Leandro / PSDB
2º Secretário: Da Cruz / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Carlim Capeta / MDB
Da Cruz / PSDB
Fernando Roçato / PP
Francine Enfermeira / UNIÃO
João Leme / PV
Professor Leandro / PSDB
Silvana do Pedrão / PP
Tenente Eduardo / UNIÃO
Wesley Barbosa / UNIÃO






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 150/2022 - PMS/ADM - Responde indicações



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 115 de 2022
Autor: Carlim Capeta
INDICA a poda de galhos de árvores existentes nas margens da Vicinal Antônio Gonçalves de Castro, próximo ao sítio da família Gabau.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlim Capeta / MDB
Da Cruz / PSDB
Fernando Roçato / PP
Francine Enfermeira / UNIÃO
João Leme / PV
Professor Leandro / PSDB
Silvana do Pedrão / PP
Tenente Eduardo / UNIÃO
Wesley Barbosa / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 61
Processo: 26/2022
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Salmourão para o exercício de 2023 - Orçamento Municipal
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 69
Processo: 27/2022
Dispoe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal de Salmourão/SP celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para fins de instalação, custeio e manutenção do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, em cooperação com os demais municípios que compõem a Comarca de Osvaldo Cruz/SP, e dá outras providências
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 59
Processo: 24/2022
Altera a Lei nº 1.221, de 03 de maio de 2022, que dispõe sobre a desafetação e concessão de direito real de uso de bem público
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
  • Carlim Capeta - Sim
  • Da Cruz - Sim
  • Fernando Roçato - Não Votou
  • Francine Enfermeira - Sim
  • João Leme - Sim
  • Professor Leandro - Sim
  • Silvana do Pedrão - Sim
  • Tenente Eduardo - Sim
  • Wesley Barbosa - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
  • Carlim Capeta - Sim
  • Da Cruz - Sim
  • Fernando Roçato - Não Votou
  • Francine Enfermeira - Sim
  • João Leme - Sim
  • Professor Leandro - Sim
  • Silvana do Pedrão - Sim
  • Tenente Eduardo - Sim
  • Wesley Barbosa - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
  • Carlim Capeta - Sim
  • Da Cruz - Sim
  • Fernando Roçato - Não Votou
  • Francine Enfermeira - Sim
  • João Leme - Sim
  • Professor Leandro - Sim
  • Silvana do Pedrão - Sim
  • Tenente Eduardo - Sim
  • Wesley Barbosa - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Leme / PV

    2 - Silvana do Pedrão / PP

    3 - Tenente Eduardo / UNIÃO