Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/03/2023 - 20:00
Encerramento: 27/03/2023 - 21:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wesley Barbosa / UNIÃO
Vice-Presidente: Da Cruz / PSDB
1º Secretário: Fernando Roçato / PP
2º Secretário: Carlim Capeta / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carlim Capeta / MDB
Da Cruz / PSDB
Fernando Roçato / PP
Francine Enfermeira / UNIÃO
João Leme / PV
Professor Leandro / PSDB
Silvana do Pedrão / PP
Tenente Eduardo / UNIÃO
Wesley Barbosa / UNIÃO






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 66/2023 - PMS/ADM - Responde indicações 2ª Sessão Ordinária




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Autor: Fernando Roçato
Processo: 10/2023
Torna obrigatório às agências bancárias dotadas de porta com detector de metais manter guarda-volumes à disposição de seus usuários.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 3 de 2023
Autor: Carlim Capeta
REQUER informação sobre o andamento da regularização dos terrenos existentes em áreas próximas a Casa a Esperança Emil Wirth, através do Programa Cidade Legal, informando a fase e se existe um prazo para que os proprietários possam receber suas escrituras.
Aprovado
3 - Requerimento nº 4 de 2023
Autor: João Leme
Requer informação sobre os nomes das pessoas que compõem atualmente o Conselho Municipal do Idoso.
Aprovado
4 - Indicação nº 23 de 2023
Autor: Carlim Capeta
Sugere a Prefeita do Município de Salmourão a aquisição de uma lavadora de alta pressão e de um aspirador de pó para a Unidade Básica de Saúde de Salmourão
Matéria lida
5 - Indicação nº 24 de 2023
Autor: Carlim Capeta
Sugere a Prefeita do Município de Salmourão a aquisição de cortinas para o Projeto Espaço Amigo, bem como, seja realizada uma pintura interna e externa no prédio onde o mesmo está instalado
Matéria lida
6 - Indicação nº 25 de 2023
Autor: Carlim Capeta
Sugere a Prefeita do Município de Salmourão aumentar para oitenta reais (R$ 80,00) o valor da diária que é paga aos diaristas que prestam serviço para a Prefeitura.
Matéria lida
7 - Indicação nº 26 de 2023
Autor: João Leme
Sugere a Prefeita do Município de Salmourão a retirada da “Casa do Papai Noel” da Praça da Bandeira.
Matéria lida
8 - Indicação nº 27 de 2023
Autor: Professor Leandro
Sugere a Prefeita do Município de Salmourão a atualização do Plano de Carreira do Magistério Municipal
Matéria lida
9 - Indicação nº 28 de 2023
Autor: Professor Leandro
Sugere a Prefeita do Município de Salmourão a aquisição de duas ou três Smart TVs para a Escola Municipal de Ensino Fundamental e Infantil Stela Boer Maioli
Matéria lida
10 - Indicação nº 29 de 2023
Autor: Professor Leandro
Sugere a Prefeita do Município de Salmourão a construção de uma cobertura para a passarela que dá acesso à Creche Escola Professora Maria Helena Specian Fiani Comecinho de Vida
Matéria lida
11 - Indicação nº 30 de 2023
Autor: Professor Leandro
Sugere a Prefeita do Município de Salmourão a adoção de medidas para oferecer alimentação para os pacientes e acompanhantes que se deslocam para fazer tratamento médico nos hospitais de Jaú, estado de São Paulo
Matéria lida
12 - Indicação nº 31 de 2023
Autor: Professor Leandro
Sugere a Prefeita do Município de Salmourão a instalação de grades de segurança nos bueiros da cidade.
Matéria lida
13 - Indicação nº 32 de 2023
Autor: Fernando Roçato
Sugere a Prefeita do Município de Salmourão a abertura para o uso da população da piscina pública do Clube dos Trabalhadores
Matéria lida
14 - Indicação nº 33 de 2023
Autor: Fernando Roçato
Sugere a Prefeita do Município de Salmourão a melhoria da iluminação do Bairro Guarani e a colocação de pedrisco nas estradas rurais daquele bairro
Matéria lida
15 - Indicação nº 34 de 2023
Autor: Fernando Roçato
Sugere a Prefeita do Município de Salmourão consertos a serem realizados no prédio da Unidade Básica de Saúde, sendo: conserto da maçaneta da porta do fichário e de dois banheiros que estão vazamentos.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlim Capeta / MDB
Da Cruz / PSDB
Fernando Roçato / PP
Francine Enfermeira / UNIÃO
João Leme / PV
Professor Leandro / PSDB
Silvana do Pedrão / PP
Tenente Eduardo / UNIÃO
Wesley Barbosa / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 14
Processo: 6/2023
Reajusta o vencimento dos profissionais do magistério da educação básica do município de Salmourão/SP, conforme Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2023 e da outras providências
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 8/2023
Fixa a tabela de vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 19
Processo: 9/2023
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do município de Salmourão na forma eletrônica
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
  • Carlim Capeta - Sim
  • Da Cruz - Sim
  • Fernando Roçato - Sim
  • Francine Enfermeira - Sim
  • João Leme - Sim
  • Professor Leandro - Sim
  • Silvana do Pedrão - Sim
  • Tenente Eduardo - Sim
  • Wesley Barbosa - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
  • Carlim Capeta - Sim
  • Da Cruz - Sim
  • Fernando Roçato - Sim
  • Francine Enfermeira - Sim
  • João Leme - Sim
  • Professor Leandro - Sim
  • Silvana do Pedrão - Sim
  • Tenente Eduardo - Sim
  • Wesley Barbosa - Não Votou



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Carlim Capeta / MDB

    2 - Tenente Eduardo / UNIÃO

    3 - João Leme / PV

    4 - Fernando Roçato / PP

    5 - Professor Leandro / PSDB

    6 - Da Cruz / PSDB

    7 - Silvana do Pedrão / PP

    8 - Wesley Barbosa / UNIÃO