Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/04/2023 - 20:00
Encerramento: 24/04/2023 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wesley Barbosa / UNIÃO
Vice-Presidente: Da Cruz / PSDB
1º Secretário: Fernando Roçato / PP
2º Secretário: Carlim Capeta / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carlim Capeta / MDB
Da Cruz / PSDB
Fernando Roçato / PP
Francine Enfermeira / UNIÃO
João Leme / PV
Professor Leandro / PSDB
Silvana do Pedrão / PP
Tenente Eduardo / UNIÃO
Wesley Barbosa / UNIÃO






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 84/2023 - PMS - ADM, da Prefeitura Municipal, que responde as indicações apresentadas na última sessão ordinária

Ofício nº 85/2023 - PMS - ADM, da Prefeitura Municipal, que responde o Ofício nº 55/2023 - CMS - PSC, que solicitou informação sobre suposto uso irregular de veículo municipal

Ofício Especial, da Contabilidade da Câmara, que passa aos vereadores os documentos orçamentários/financeiros dos meses de Fevereiro e Março de 2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 5 de 2023
Autor: Tenente Eduardo
Requer cópia do Pregão Eletrônico nº 6/2023
Aprovado
2 - Indicação nº 43 de 2023
Autor: Wesley Barbosa
INDICA o envio de projeto de lei para implantar um REFIS no presente ano, como feito em anos anteriores.
Matéria lida
3 - Indicação nº 44 de 2023
Autor: Wesley Barbosa
INDICA o conserto de lâmpadas existentes na Praça do Jardim Toquemburgo.
Matéria lida
4 - Indicação nº 45 de 2023
Autor: Wesley Barbosa
INDICA a retirada de brinquedos antigos de ferro e madeira, que estão quebrados e sem condições de utilização.
Matéria lida
5 - Indicação nº 46 de 2023
Autor: Wesley Barbosa
INDICA a troca do sinal sonoro da Escola Municipal Stela Boer Maioli.
Matéria lida
6 - Indicação nº 47 de 2023
Autor: João Leme
INDICA a instalação de redutor de velocidade na saída para a Vicinal Antônio Gonçalves de Castro, depois do Conjunto Habitacional Primavera.
Matéria lida
7 - Indicação nº 48 de 2023
Autor: João Leme
INDICA que o Executivo formalize pedido junto a Receita Federal do Brasil para a doação de trinta computadores.
Matéria lida
8 - Indicação nº 49 de 2023
Autor: João Leme
INDICA providências para que a Vicinal Antônio Gonçalves de Castro passe ao domínio do Estado de São Paulo.
Matéria lida
9 - Indicação nº 50 de 2023
Autor: Silvana do Pedrão
INDICA a reforma da sala de zoonoses e a troca dos moves lá existentes
Matéria lida
10 - Indicação nº 51 de 2023
Autor: Silvana do Pedrão
INDICA a realização de um estudo, urgente, sobre a possibilidade da realização de um mutirão para castração de cães e gatos
Matéria lida
11 - Indicação nº 52 de 2023
Autor: Professor Leandro
INDICA o pagamento retroativo aos meses de janeiro e fevereiro do piso nacional do magistério de 2023.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlim Capeta / MDB
Da Cruz / PSDB
Fernando Roçato / PP
Francine Enfermeira / UNIÃO
João Leme / PV
Professor Leandro / PSDB
Silvana do Pedrão / PP
Tenente Eduardo / UNIÃO
Wesley Barbosa / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Autor: Fernando Roçato
Processo: 10/2023
Torna obrigatório às agências bancárias dotadas de porta com detector de metais manter guarda-volumes à disposição de seus usuários.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
  • Carlim Capeta - Sim
  • Da Cruz - Sim
  • Fernando Roçato - Sim
  • Francine Enfermeira - Sim
  • João Leme - Sim
  • Professor Leandro - Sim
  • Silvana do Pedrão - Sim
  • Tenente Eduardo - Sim
  • Wesley Barbosa - Não Votou



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fernando Roçato
    2 - João Leme



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Leme / PV

    2 - Fernando Roçato / PP

    3 - Professor Leandro / PSDB

    4 - Silvana do Pedrão / PP

    5 - Wesley Barbosa / UNIÃO




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fernando Roçato
    2 - João Leme