Resumo (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/06/2023 - 20:00
Encerramento: 12/06/2023 - 21:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wesley Barbosa / UNIÃO
Vice-Presidente: Da Cruz / PSDB
1º Secretário: Fernando Roçato / PP
2º Secretário: Carlim Capeta / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carlim Capeta / MDB
Da Cruz / PSDB
Fernando Roçato / PP
Francine Enfermeira / UNIÃO
João Leme / PV
Professor Leandro / PSDB
Silvana do Pedrão / PP
Tenente Eduardo / UNIÃO
Wesley Barbosa / UNIÃO






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 131/2023 - PMS/ADM - Responde indicações

Ofício Especial da Contabilidade da Câmara, que passa aos vereadores os documentos financeiros/orçamentários do mês de maio de 2023




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 55
Processo: 14/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial para o exercício de 2023 - valor 84.600,00
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 15/2023
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão, o programa de assistência à saúde suplementar para servidores, na forma de auxílio-saúde.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 7 de 2023
Autores: Da Cruz, Carlim Capeta, Silvana do Pedrão
Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 12, de 2023
Aprovado
4 - Indicação nº 62 de 2023
Autor: João Leme
INDICA melhorias na Vicinal Antônio Gonçalves de Castro, sendo: instalação de “olhos de gato”, placas de sinalização e repintura das faixas de sinalização horizontal
Matéria lida
5 - Indicação nº 63 de 2023
Autor: João Leme
INDICA que, em dias chuvosos, seja viabilizada uma forma para que o ônibus de transporte de alunos possa levar os alunos até a porta da Creche Escola Maria Helena Specian Fiani.
Matéria lida
6 - Indicação nº 64 de 2023
Autor: Carlim Capeta
INDICA o recapeamento das ruas Marcílio Fregolente e Herculano da Costa Silva.
Matéria lida
7 - Indicação nº 65 de 2023
Autor: Professor Leandro
INDICA a contratação de um profissional de Fonoaudiologia para atendimento da área de saúde do município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlim Capeta / MDB
Da Cruz / PSDB
Fernando Roçato / PP
Francine Enfermeira / UNIÃO
João Leme / PV
Professor Leandro / PSDB
Silvana do Pedrão / PP
Tenente Eduardo / UNIÃO
Wesley Barbosa / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 55
Processo: 14/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial para o exercício de 2023 - valor 84.600,00


Obs.: Regime de Urgência Especial
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 38
Processo: 12/2023
Trata do pagamento de Débitos Fiscais provenientes de tributos e multas de qualquer natureza inscritos na divida ativa e dá outras providências
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 43
Processo: 13/2023
Acrescenta Parágrafo Único no artigo 1º da Lei Municipal nº 1288/2022
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
  • Carlim Capeta - Sim
  • Da Cruz - Sim
  • Fernando Roçato - Sim
  • Francine Enfermeira - Sim
  • João Leme - Sim
  • Professor Leandro - Sim
  • Silvana do Pedrão - Sim
  • Tenente Eduardo - Sim
  • Wesley Barbosa - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
  • Carlim Capeta - Sim
  • Da Cruz - Sim
  • Fernando Roçato - Sim
  • Francine Enfermeira - Sim
  • João Leme - Sim
  • Professor Leandro - Sim
  • Silvana do Pedrão - Sim
  • Tenente Eduardo - Sim
  • Wesley Barbosa - Não Votou



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Leme / PV

    2 - Carlim Capeta / MDB

    3 - Tenente Eduardo / UNIÃO

    4 - Wesley Barbosa / UNIÃO