Resumo (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/08/2023 - 20:00
Encerramento: 14/08/2023 - 22:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wesley Barbosa / UNIÃO
Vice-Presidente: Da Cruz / PSDB
1º Secretário: Fernando Roçato / PP
2º Secretário: Carlim Capeta / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carlim Capeta / MDB
Da Cruz / PSDB
Fernando Roçato / PP
Francine Enfermeira / UNIÃO
João Leme / PV
Professor Leandro / PSDB
Silvana do Pedrão / PP
Tenente Eduardo / UNIÃO
Wesley Barbosa / UNIÃO






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 173/2023 - PMS/ADM - Responde indicações

Ofício nº 175/2023 - PMS/ADM - Responde ao Ofício nº 73/2023, da Vereadora Francine Caetano da Silva

Ofício da Contabilidade - passa aos vereadores os balancetes da Câmara dos meses de junho e julho de 2023

Ofício nº 38/2023 , da Casa da Esperança Emil Wirth, que pede patrocínio aos vereadores




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 68
Processo: 18/2023
Autoriza a celebração de convênio junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 69
Processo: 19/2023
Dispõe sobre a implantação de Sistema Integrado de Controle Interno na Prefeitura Municipal de Salmourão
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Autor: Professor Leandro
Processo: 20/2023
Concede Título de Cidadão Salmouroense ao Dr. Vitor Hugo Bruzulato Teixeira
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Autor: João Leme
Processo: 21/2023
Concede Título de Cidadão Salmouroense ao Sr. Juliano Pereira da Cruz
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Autor: João Leme
Processo: 22/2023
Concede Título de Cidadão Salmouroense ao Sr. Demercino Pereira da Cruz
Matéria lida
6 - Moção nº 2 de 2023
Autor: Fernando Roçato
Moção de Congratulação e Louvor ao jovem Carlos Eduardo Escaramelo Crivelaro
Aprovado
7 - Indicação nº 70 de 2023
Autor: Carlim Capeta
INDICA a implantação do Programa Bom Dia Trabalhador no município de Salmourão, visando dar café da manhã aos trabalhadores, especialmente os rurais, além de abrigo contra o frio e a chuva.
Matéria lida
8 - Indicação nº 71 de 2023
Autor: Carlim Capeta
INDICA providências junto as autoridades competentes, para poda de galhos de árvores existentes na Vicinal Antônio Gonçalves de Castro, próximo a propriedade da família Gabau, que estão atrapalhando a visão de motoristas.
Matéria lida
9 - Indicação nº 72 de 2023
Autor: Carlim Capeta
INDICA a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nos seguintes locais: Av. Presidente Castelo Branco, na altura do Bairro Izabel Martins Villas, na ligação com o Conjunto Habitacional Pedro Duarte Neto e na Rua José Cesário da Silva, próximo a esquina com a Rua José Santana.
Matéria lida
10 - Indicação nº 73 de 2023
Autor: Carlim Capeta
INDICA o recapeamento das ruas do Bairro Izabel Martins Villas (Remanso das Águas).
Matéria lida
11 - Indicação nº 74 de 2023
Autor: Carlim Capeta
INDICA a instalação de estribos na Van que transporta pacientes para atendimento médico em cidades da região.
Matéria lida
12 - Indicação nº 75 de 2023
Autor: Wesley Barbosa
INDICA a confecção e instalação de placa com a denominação do Conjunto Habitacional Pedro Duarte Neto.
Matéria lida
13 - Indicação nº 76 de 2023
Autor: Wesley Barbosa
INDICA a realização de estudo para implantação de auxílio-saúde para os servidores da Prefeitura Municipal de Salmourão, nos moldes do que poderá ser concedido aos servidores da Câmara Municipal.
Matéria lida
14 - Indicação nº 77 de 2023
Autor: Fernando Roçato
INDICA a instalação de equipamento para estacionamento de bicicletas, sendo: 2 equipamentos na Av. Santos Dumont e 1 equipamento defronte a cada supermercado da cidade.
Matéria lida
15 - Indicação nº 78 de 2023
Autor: Carlim Capeta
INDICA a instalação de postes de iluminação na área verde existente no Bairro Izabel Martins Villas (Remanso das Águas).
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Leme




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlim Capeta / MDB
Da Cruz / PSDB
Fernando Roçato / PP
Francine Enfermeira / UNIÃO
João Leme / PV
Professor Leandro / PSDB
Silvana do Pedrão / PP
Tenente Eduardo / UNIÃO
Wesley Barbosa / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 15/2023
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão, o programa de assistência à saúde suplementar para servidores, na forma de auxílio-saúde.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
  • Carlim Capeta - Sim
  • Da Cruz - Sim
  • Fernando Roçato - Sim
  • Francine Enfermeira - Sim
  • João Leme - Sim
  • Professor Leandro - Sim
  • Silvana do Pedrão - Sim
  • Tenente Eduardo - Sim
  • Wesley Barbosa - Não Votou



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Da Cruz / PSDB

    2 - Carlim Capeta / MDB

    3 - Tenente Eduardo / UNIÃO

    4 - Francine Enfermeira / UNIÃO

    5 - Professor Leandro / PSDB

    6 - Silvana do Pedrão / PP

    7 - Francine Enfermeira / UNIÃO

    8 - Professor Leandro / PSDB

    9 - João Leme / PV

    10 - Fernando Roçato / PP

    11 - Wesley Barbosa / UNIÃO