Resumo (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/08/2023 - 20:00
Encerramento: 28/08/2023 - 21:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wesley Barbosa / UNIÃO
Vice-Presidente: Da Cruz / PSDB
1º Secretário: Fernando Roçato / PP
2º Secretário: Carlim Capeta / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carlim Capeta / MDB
Da Cruz / PSDB
Fernando Roçato / PP
Francine Enfermeira / UNIÃO
João Leme / PV
Professor Leandro / PSDB
Silvana do Pedrão / PP
Tenente Eduardo / UNIÃO
Wesley Barbosa / UNIÃO






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 187/2023 - PMS/ADM - Responde indicações

Ofício nº 188/2023 - PMS/ADM - Responde Ofício nº 92/2023 desde Legislativo

Ofício nº 189/2023 - PMS/ADM - Responde Ofício nº 92/2023 desde Legislativo




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 75
Processo: 23/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Credito Adicional Especial para o exercício de 2023 - Piso Enfermagem
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 76
Processo: 24/2023
Da nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.241/2023, que autoriza a realizar repasses a entidades do Terceiro Setor e dá outras providências e autoriza suplementação do orçamento vigente por excesso de arrecadação - Repasse Casa da Esperança
Matéria lida
3 - Requerimento nº 8 de 2023
Autor: João Leme
Requer informações sobre licitação
Rejeitado
4 - Requerimento nº 9 de 2023
Autores: Fernando Roçato, Carlim Capeta, Silvana do Pedrão
Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 18, de 2023
Aprovado
5 - Requerimento nº 10 de 2023
Autores: Da Cruz, Professor Leandro, Silvana do Pedrão
Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 19
Aprovado
6 - Indicação nº 79 de 2023
Autor: Francine Enfermeira
INDICA a instalação de aparelho de televisão na sala de fisioterapia.
Matéria lida
7 - Indicação nº 80 de 2023
Autor: Francine Enfermeira
INDICA que durante os horários em que estiverem havendo sessões de fisioterapia, seja designado um veículo e um motorista para transportar os pacientes da fisioterapia.
Matéria lida
8 - Indicação nº 81 de 2023
Autor: Francine Enfermeira
INDICA a instalação de sistema de monitoramento por câmeras na Creche Escola.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlim Capeta / MDB
Da Cruz / PSDB
Fernando Roçato / PP
Francine Enfermeira / UNIÃO
João Leme / PV
Professor Leandro / PSDB
Silvana do Pedrão / PP
Tenente Eduardo / UNIÃO
Wesley Barbosa / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 75
Processo: 23/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Credito Adicional Especial para o exercício de 2023 - Piso Enfermagem


Obs.: Urgência Especial
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 76
Processo: 24/2023
Da nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.241/2023, que autoriza a realizar repasses a entidades do Terceiro Setor e dá outras providências e autoriza suplementação do orçamento vigente por excesso de arrecadação - Repasse Casa da Esperança


Obs.: Urgência Especial
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 68
Processo: 18/2023
Autoriza a celebração de convênio junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 69
Processo: 19/2023
Dispõe sobre a implantação de Sistema Integrado de Controle Interno na Prefeitura Municipal de Salmourão
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
  • Carlim Capeta - Sim
  • Da Cruz - Sim
  • Fernando Roçato - Sim
  • Francine Enfermeira - Sim
  • João Leme - Sim
  • Professor Leandro - Sim
  • Silvana do Pedrão - Sim
  • Tenente Eduardo - Sim
  • Wesley Barbosa - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
  • Carlim Capeta - Sim
  • Da Cruz - Sim
  • Fernando Roçato - Sim
  • Francine Enfermeira - Sim
  • João Leme - Sim
  • Professor Leandro - Sim
  • Silvana do Pedrão - Sim
  • Tenente Eduardo - Sim
  • Wesley Barbosa - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
  • Carlim Capeta - Sim
  • Da Cruz - Sim
  • Fernando Roçato - Sim
  • Francine Enfermeira - Sim
  • João Leme - Sim
  • Professor Leandro - Sim
  • Silvana do Pedrão - Sim
  • Tenente Eduardo - Sim
  • Wesley Barbosa - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
  • Carlim Capeta - Sim
  • Da Cruz - Sim
  • Fernando Roçato - Sim
  • Francine Enfermeira - Sim
  • João Leme - Sim
  • Professor Leandro - Sim
  • Silvana do Pedrão - Sim
  • Tenente Eduardo - Sim
  • Wesley Barbosa - Não Votou



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Leme / PV

    2 - Professor Leandro / PSDB

    3 - Francine Enfermeira / UNIÃO

    4 - Wesley Barbosa / UNIÃO