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Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/10/2023 - 20:00
Encerramento: 09/10/2023 - 21:50



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=FOhT8fg44lA



Mesa Diretora
Presidente: Wesley Barbosa / UNIÃO
Vice-Presidente: Da Cruz / PSDB
1º Secretário: Fernando Roçato / PP
2º Secretário: Carlim Capeta / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carlim Capeta / MDB
Da Cruz / PSDB
Fernando Roçato / PP
Francine Enfermeira / UNIÃO
João Leme / PV
Professor Leandro / PSDB
Silvana do Pedrão / PP
Tenente Eduardo / UNIÃO
Wesley Barbosa / UNIÃO






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 225/2023 - PMS/ADM, do Poder Executivo, que Responde indicações

Ofício nº 226/2023 - PMS/ADM, do Poder Executivo, que responde Requerimento nª 11/2023, do Vereador Fernando Roçato



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 87
Processo: 30/2023
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Salmourão para o exercício de 2024 - Orçamento Municipal
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 90
Processo: 31/2023
Inclui o inciso VI ao art. 1º e inciso IV ao § 2º do art. 2º da Lei Municipal nº 1.221/2023, alterada pela Lei Municipal nº 1.237/2023, que dispõe sobre a desafetação e concessão e direito real de uso de bem público.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 89
Processo: 32/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2023, no valor de 68.0000,00 - Lei Paulo Gustavo
 Matéria lida
4 - Indicação nº 90 de 2023
Autor: Tenente Eduardo
INDICA a construção de canaleta na esquina das ruas Vereador José Cesário da Silva e Dona Rosa Raimunda Elorza
 Matéria lida
5 - Indicação nº 91 de 2023
Autor: Tenente Eduardo
INDICA a instalação de redutor de velocidade (quebra mola) na Av. Pres. Castelo Branco, na altura do nº 860.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlim Capeta / MDB
Da Cruz / PSDB
Fernando Roçato / PP
Francine Enfermeira / UNIÃO
João Leme / PV
Professor Leandro / PSDB
Silvana do Pedrão / PP
Tenente Eduardo / UNIÃO
Wesley Barbosa / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 84
Processo: 27/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2023 - no valor de R$ 200.000,00
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 85
Processo: 28/2023
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2023 - no valor de R$ 3.000,00
 Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Leandro
Processo: 20/2023
Concede Título de Cidadão Salmouroense ao Dr. Vitor Hugo Bruzulato Teixeira
 Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: João Leme
Processo: 21/2023
Concede Título de Cidadão Salmouroense ao Sr. Juliano Pereira da Cruz
 Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: João Leme
Processo: 22/2023
Concede Título de Cidadão Salmouroense ao Sr. Demercino Pereira da Cruz
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 29/2023
Altera o rol de atribuições do cargo de Contador com atribuições de Tesoureiro


Obs.: 1º Turno 		Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
  • Carlim Capeta - Sim
  • Da Cruz - Sim
  • Fernando Roçato - Sim
  • Francine Enfermeira - Sim
  • João Leme - Sim
  • Professor Leandro - Sim
  • Silvana do Pedrão - Sim
  • Tenente Eduardo - Sim
  • Wesley Barbosa - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
  • Carlim Capeta - Sim
  • Da Cruz - Sim
  • Fernando Roçato - Sim
  • Francine Enfermeira - Sim
  • João Leme - Sim
  • Professor Leandro - Sim
  • Silvana do Pedrão - Sim
  • Tenente Eduardo - Sim
  • Wesley Barbosa - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
  • Carlim Capeta - Sim
  • Da Cruz - Sim
  • Fernando Roçato - Sim
  • Francine Enfermeira - Sim
  • João Leme - Sim
  • Professor Leandro - Sim
  • Silvana do Pedrão - Sim
  • Tenente Eduardo - Sim
  • Wesley Barbosa - Não Votou
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
  • Carlim Capeta - Sim
  • Da Cruz - Sim
  • Fernando Roçato - Sim
  • Francine Enfermeira - Sim
  • João Leme - Sim
  • Professor Leandro - Sim
  • Silvana do Pedrão - Sim
  • Tenente Eduardo - Sim
  • Wesley Barbosa - Não Votou
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
  • Carlim Capeta - Sim
  • Da Cruz - Sim
  • Fernando Roçato - Sim
  • Francine Enfermeira - Sim
  • João Leme - Sim
  • Professor Leandro - Sim
  • Silvana do Pedrão - Sim
  • Tenente Eduardo - Sim
  • Wesley Barbosa - Não Votou
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
  • Carlim Capeta - Sim
  • Da Cruz - Sim
  • Fernando Roçato - Sim
  • Francine Enfermeira - Sim
  • João Leme - Sim
  • Professor Leandro - Sim
  • Silvana do Pedrão - Sim
  • Tenente Eduardo - Sim
  • Wesley Barbosa - Não Votou
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Leme
    2 - João Leme



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Tenente Eduardo / UNIÃO

    2 - Fernando Roçato / PP
    Aparteantes: Vereadores João Leme, Leandro de Paula, Edson da Cruz e Ten. Flávio Eduardo

    3 - Wesley Barbosa / UNIÃO




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Leme
    2 - João Leme